TEORIA DO CRIME Conceito de crime material formal e anal tico

Sumário
1-TEORIA GERAL DO CRIME 3
1.1 Aspectos: Conceito Material, Formal e Analítico 3
1.2 Elementos do crime 3
1.3 Do tipo penal 4
1.3.1 Características do tipo penal 4
1.3.2 Elementos do tipo 4
1.4 Teorias da ação 5
1.4.1 Teoria tradicional ou causalista da ação 5
1.4.2 Teoria finalista 5
1.4.3 Teoria social 6
2 - CRIME DOLOSO 7
2.1 Noções 7
2.2 Teorias sobre o dolo 8
2.2.1 Teoria da vontade 8
2.2.2 Teoria da representação 8
2.2.3 Teoria do assentimento ou consentimento 8
2.3 Dolo indireto 9
2.3.1 Dolo alternativo 9
2.3.2 Dolo eventual 9
3 - CRIME CULPOSO 10
3.1 Noções 10
3.2 Elementos do fato típico culposo 11
3.3 A previsibilidade 12
3.3.1 Previsibilidade objetiva 12
3.3.2 Previsibilidade subjetiva 13
3.4 Elementos da culpa 13
3.5 Espécies de culpa 14
3.5.1 Culpa consciente 14
3.5.2 Culpa inconsciente 14
3.5.3 Culpa própria 14
3.5.4 Culpa imprópria 15
4 - CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO 15
4.1 Conceito 15
4.2 O preterdolo 16
5 - DIFERENÇA DE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE 16
5.1 Dolo eventual e culpa consciente 16
5.2 Teorias para distinção 18
5.2.1 Teoria da probabilidade 18
5.2.2 Teoria do consentimento 18
5.2.2.1 Teoria hipotética do consentimento 19
5.2.2.2 Teoria positiva do consentimento 19
6 - RESULTADO DO CRIME 19
6.1 Classificações dos crimes quanto ao resultado naturalístico 19
6.2 Classificação do crime quanto ao resultado normativo 20
6.3 Classificação de Damásio de Jesus 20
7. NEXO DE CAUSALIDADE 21
7.1 Teoria da conditio sine qua non 21
7.2 Teoria da causalidade adequada – artigo 13,§1° (Von Bar/Von Kries) 21
7.3 Imputação Objetiva 22
7.3.1 Nexo Normativo 22
7.4 Concausas 22
7.4.1 Espécies de concausas 22
7.5 Relação de causalidade nos crimes omissivos 23
7.5.1 Nexo causal na omissão própria 23
7.5.2 Nexo causal na omissão imprópria 23
8. TIPICIDADE 23
8.1 Juízo de tipicidade 23
8.2 Espécies de tipicidade 23
8.3 Adequação típica 24
8.3.1 Normas de extensão 24
8.4 Fases de evolução da teoria do tipo 25
8.4.1 Fases evolutivas 25
9. TIPO