Teorias da Natureza da Posse

TEORIAS DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 1. Teoria Subjetiva (Savigny) *Livro: Tratado da Posse (Das Recht des Besitzes / Traité de la Possession en Droit Romain) Friedrich Carl von Savigny Segundo a Teoria Subjetiva de Savigny, tudo é detenção e ninguém está na posse. Ele sustenta que para a detenção se transformar em posse devera conter dois elementos, quais sejam o “animus” e o “corpus”. Para Savigny a posse é o poder da pessoa de dispor da coisa, com intenção de ter para si, bem como de defender contra intervenção de outras pessoas. Ademais, Savigny menciona que a posse é compreendida como um fato, mas, adquire relevância jurídica em razão dos seus efeitos. Portanto, a posse em sua essência é um simples fato e passa a ser considerada um direito devido aos seus efeitos. 2. Teoria Objetiva (Jhering): *Livro: Teoria Simplificada da Posse – Rudolf Von Ihering Segundo a Teoria Objetiva de Ihering, tudo é posse (aparência), entretanto, haverá situações em que a lei determinará que é detenção. Para Ihering a posse é um direito e este afirma que a posse é o interesse que reclama proteção sendo digno de obtê-la. Em outras palavras, a posse na relação da pessoa com a coisa é um direito e como parte do sistema jurídico é uma instituição. No mais, Ihering sustenta que a posse e a detenção exigem o corpus e o animus como elementos ligados, diferenciados apenas quanto ao elemento objetivo, inclusive menciona que possuidor e detentor se valem da mesma intenção. 3.…

I. Introdução No início do século XIX, teorias sociológicas sobre a posse foram surgindo dadas às transformações das estruturas sociais. Deste modo, a posse adquiriu autonomia em relação à propriedade. Essas novas teorias deram ênfase aos quesitos “caráter econômico” e “função social da posse”, conferindo uma maior relevância social ao fenômeno possessório. O professor Carlos Roberto Gonçalves ensina: Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter econômico e à função social da…

Trabalho: TEORIAS SOCIOLOGICAS DA POSSE Direito Civil IV (coisas) Nomes: Deyrine Guedes Moreira RA: 117234 Glaudie Fernanda Aldrovandi RA: 117226 Dayane Mitiko Kawakita RA: 118486 Suelen Amanda de Camargo RA: 117404 TEORIAS SOCIOLOGICAS DA POSSE A alteração das estruturas sociais tem trazido aos estudos possessorios, a partir do inicio do seculo passado, a contribuição de juristas sociologos como Silvio Perozzi, na Italia,…

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA POSSE TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA POSSE A alteração das estruturas sociais tem trazido aos estudos possessórios, a partir do início do século passado, a contribuição de juristas sociólogos como Silvio Perozzi, na Itália, Raymond Saleilles, na França, e Antonio Hernández Gil, na Espanha. Deram eles novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter…

4. Teoria Sociológica da Posse No início do século XIX, sob influência de estudos anteriores, começam a aparecer as chamadas teorias sociológicas da posse. Tem como principais doutrinadores Silvio Perozzi, na Itália, Raymond Salcilles, na França e Antônio Hernández Gil, na Espanha. No ano de 1906, Perozzi desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas o comportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem,…

Teoria Sociológica da Posse No início do século XIX, sob influência de estudos anteriores, começam a aparecer as chamadas teorias sociológicas da posse. Tem como principais doutrinadores SilvioPerozzi, na Itália, Raymond Salcilles, na França e Antônio Hernández Gil, na Espanha. No ano de 1906, Perozzi desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas ocomportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem, prescindindo…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Objetivo: fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse. Introdução A Constituição Federal de 1988 previu expressamente em várias partes do seu texto a necessidade de que as propriedades observassem a função social. Referida previsão, muito festejada por doutrinadores e estudiosos, confere uma nova camada ao direito de propriedade. O direito de Propriedade, sempre visualizado pela doutrina civilista como um direito…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

Federal Fluminense Professora: Fabiane Manhães Matrícula: 211844080 e 211844081 Direito Urbanístico Resenha: Ensaio sobre a posse como fenômeno social e instituição jurídica. A posse como tema, apresenta suas dificuldades. O autor narra em seu texto a grande dificuldade de estudar este instituto, visto que a sua própria origem histórica trás essa problemática. Citou como exemplo o autor LAFAILLE, que delimita a dificuldade pelos próprios termos lingüístico utilizados,…

ATPS – DIREITO CIVIL VI 1ª ETAPA – Introdução ao direito das coisas. 2ª ETAPA – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Atividades Práticas Supervisionadas 1ª etapa: Introdução ao direito das coisas e 2ª etapa – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Apresentados como parte obrigatória da Disciplina de Direito Civil VI, oferecida no 7° semestre do Curso de Direito Sumário INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 - DIREITO DAS COISAS 3 INTRODUÇÃO DA ETAPA 2 - POSSE 4 ETAPA…