Teoria Social Da Ação Rogerio Greco

empregados os métodos qualitativo, indutivo e quantitativo. Objetivando uma analise mais precisa a cerca do tema discorrido. INTRODUÇÃO O conceito de psicopatia é alvo de várias influências e apresenta vários percursos determinados por aspectos sociais, morais e estereótipos associados à comunidade científica (GONÇALVES, 1999). e desafia há tempos as mais diversas ciências, inclusive as criminais. Tal significância no campo da psicologia forense advém do fato que seus…

“Na atualidade, a necessidade de uma relação de causalidade entre ação e resultado e a determinação da ação típica enfrentam uma profunda crise.” (Luiz Regis Prado) “As indicações sobre o desenvolvimento histórico da IMPUTAÇÃO OBJETIVA podem servir de um caminho para seu estudo mais apurado, a fim de adotá-la no Direito Penal brasileiro. A consolidação desta teoria, que ainda recebe críticas, somente será possível, no Direito brasileiro, após ser superada a fase do sistema fechado,…

imposições da ordem jurídica. Segundo Rogério Greco “a culpabilidade, ou seja, o juízo de censura que recai sobre a conduta típica e ilícita, é individual, pois o homem é um ser que possui sua própria identidade, razão pela qual não existe um ser igual ao outro. (…) Por isso, em tema de culpabilidade, todos os fatos, internos e externos, devem ser considerados a fim de se apurar se o agente, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo” (Rogério Greco. Curso de Direito…

TEORIA GERAL DO CRIME PARTE I 1 INTRODUÇÃO No Título II da Parte Geral do CP, intitulado DO CRIME, é iniciada a parte deste diploma legislativo, inicialmente, será abordado os mais diversos conceitos de deste instituto, o crime. Infração penal é um gênero que se subdivide em duas espécie: Crime e contravenção penal. De acordo com Nelson HUNGRIA, "o crime é, antes de tudo, um fato, entendendo-se por tal não só a expressão da vontade mediante ação (voluntário movimento corpóreo)…

nos parágrafos abaixo. O primeiro parágrafo trata dos principais princípios constitucionais penais, neste ponto foram explanados em que consiste cada instituto, bem como sua origem e decisões jurisprudenciais. O segundo ponto trata do crime, as teorias que o cerca, bem como elementos que o compõe. O terceiro parágrafo se ocupa em elencar uma gama das modalidades do crime, visto que é um tema de grande extensão, foram abordados neste ponto os que têm mais ocorrência no universo…

com uma simples adaptação jurídica. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Criar condições para a compreensão do direito e da permissão do aborto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro enquanto instrumentos e transformação da realidade social; 2.2 Objetivos Específicos Confirmar que a pesquisa, como atribuição obrigatória do currículo, é elemento da própria formação em todos os âmbitos possíveis do curso jurídico: fundamental sociopolítico, técnico-jurídico e…

A teoria da co-culpabilidade na perspectiva do Estado Democrático de Direito Para entendermos o que vem a ser a chamada co-culpabilidade e como ela pode influir na dosimetria da pena, faz-se mister esclarecer previamente alguns pontos sobre a culpabilidade como elemento do crime em seu conceito analítico, assim como sobre o papel do Estado Democrático de Direito em uma sociedade onde a desigualdade campeia. Superada a teoria causal da ação e, por conseqüência, transferindo-se os…

podem ser executados por algumas pessoas, exigem que o agente tenha uma capacidade diferencial. Segundo o doutrinador Nucci a respeito dos crimes próprios: As qualidades do sujeito ativo podem ser de fato, referente à natureza humana ou a inserção social da pessoa (ex: mulher no autoaborto; mãe no infanticídio, enfermo no perigo de contágio venéreo), ou de direito, referentes à lei (ex: funcionário público, em vários delitos do capítulo I, título XI, da parte especial; testemunha no…

.......... 12 1. INTRODUÇÃO A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria do caos no sistema prisional. Sentenciados que tem sua vida social ceifada por cometer algum tipo de crime contra a sociedade, destarte a conduta não transitar e justificar tais delitos. A adequação aplicação da pena, em termos especulativos, nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é…

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 9 3.6 PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE 10 3.7 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL 10 3.8 PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE OU LESIVIDADE 10 3.9 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA 11 3.10 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 11 3.11 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 12 3.12 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE 12 4 MINIMALISMO PENAL NA ATUALIDADE 13 5 CRÍTICAS À TEORIA 14 6 CONCLUSÃO 15 7 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO A teoria do minimalismo penal, também chamada de abolicionismo moderado ou…