Projeto Monografico sobre Psicopatia

APRESENTAÇÃO

O presente projeto monográfico tem como tema “A imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a necessidade de aliar o Direito a Psicologia Forense, sobretudo como forma de proteção a sociedade. Para a realização deste, será utilizado tanto a doutrina como também a legislação, assim como dados que demonstram números e estáticas ,portanto verifica-se presentes fontes primárias, secundárias e terciarias. Serão empregados os métodos qualitativo, indutivo e quantitativo. Objetivando uma analise mais precisa a cerca do tema discorrido.

INTRODUÇÃO

O conceito de psicopatia é alvo de várias influências e apresenta vários percursos determinados por aspectos sociais, morais e estereótipos associados à comunidade científica (GONÇALVES, 1999). e desafia há tempos as mais diversas ciências, inclusive as criminais.
Tal significância no campo da psicologia forense advém do fato que seus portadores geralmente estarem envolvidos em atos criminosos, contudo, o tema é motivo de grande discussão, ante a conceptualização do psicopata ,seja como doença mental, moral, ou transtorno de personalidade, o que influência diretamente no âmbito jurídico penal, haja vista o modo de considerar o psicopata como imputável, semi-imputável ou inimputável e consequentemente a sanção penal adequada a esses indivíduos. (www.fucamp.edu.br/)
A grande maioria da doutrina afirma que, o termo “Psicopatia” que hoje conhecemos, foi designado por Emil Kraepelin, psiquiatra alemão conhecido como o criador da moderna psiquiatria, tendo introduzido o termo “personalidade psico-pática”, é também o