Trabalho Direito Penal

Sumário

1. Introdução ------------------------------------------------- 2

2. Culpabilidade --------------------------------------------- 2

3. Inexigibilidade De Conduta Diversa ------------------ 3

4. Hipóteses De Inexigibilidade De Conduta Diversa --3
4.1. Estado de necessidade exculpante -------------------- 4
4.2. Coação moral irresistível ------------------------------ 5
4.3. Obediência hierárquica -------------------------------- 5
4.4. Antijuridicidade proveniente de causas psíquicas - 6
4.5. Outras causas supralegais ----------------------------- 6

5. Jurisprudência -------------------------------------------- 7

6. Conclusão ------------------------------------------------- 8

7. Fontes ------------------------------------------------------ 9
8.
1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar e explicitar sobre a (in)exigibilidade de conduta diversa, que é uma das excludentes quem compõe o conceito de culpabilidade. Tais institutos, servem, para o Direito Penal, como mecanismos de se obter uma analise mais real e próxima dos fatos, colaborando para que a caracterização da conduta seja a mais especifica possível e consequentemente se possa punir e disciplinar o agente de maneira proporcional.

2. CUPABILIDADE

A culpabilidade é o juízo de reprovabilidade da conduta praticada pelo autor do crime. É a censura, reprovação sobre a pessoa que executou o fato típico e antijurídico, quando ela poderia ter atuado conforme as imposições da ordem jurídica. Segundo Rogério Greco “a culpabilidade, ou seja, o juízo de censura que recai sobre a conduta típica e ilícita, é individual, pois o homem é um ser que possui sua própria identidade, razão pela qual não existe um ser igual ao outro. (…) Por isso, em tema de culpabilidade, todos os fatos, internos e externos, devem ser considerados a fim de se apurar se o agente, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo” (Rogério Greco. Curso de Direito Penal. Vol. I, 10a. Ed. p. 383).

Joe