crimes de perigo abstrato

LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA

CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

TABOÃO DA SERRA-SP
2014

LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA

CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito, da faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra, como requisito parcial para obtenção do título de graduação.

Orientador: Prof. Mestre Ricardo Martins.

Taboão da Serra
2014

LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA

CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso II, como requisito parcial para obtenção de grau bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra.

Aprovado em _____de ____________ de 2014.

BANCA EXAMINADORA:

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Professor Ms. Ricardo Martins

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Professor convidado

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Professor convidado

RESUMO

O presente trabalho aduz o tema de crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato no direito penal brasileiro.
A monografia foi composta em cinco capítulos, suscitados nos parágrafos abaixo.
O primeiro parágrafo trata dos principais princípios constitucionais penais, neste ponto foram explanados em que consiste cada instituto, bem como sua origem e decisões jurisprudenciais.
O segundo ponto trata do crime, as teorias que o cerca, bem como elementos que o compõe.
O terceiro parágrafo se ocupa em elencar uma gama das modalidades do crime, visto que é um tema de grande extensão, foram abordados neste ponto os que têm mais ocorrência no universo jurídico.
A quarta parte deste trabalho, enfoca o tipo penal e a tipicidade, tratando no que consiste ambos os instituto, bem como a classificação do tipo