Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

Tiago de Oliveira Wélita Mª Siqueira Novação Trabalho apresentado como requisito de nota parcial à disciplina de Direito Civil II. Inhumas- GO 2014 Introdução A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. A sua…

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS MODALIDADE DAS SOLIDARIEDADES ATIVA Dispõe no artigo 264 do código civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. As obrigações solidárias são caracterizadas por uma série de elementos. A primeira e mais evidente é a multiplicidade subjetiva (credores ou devedores), considerada por essa razão uma obrigação complexa por se tratar de pessoas. Além disso, temos também a

Autonomia Conceitual das Obrigações de Pagar Quantia Certa no Sistema Brasileiro1 Autores: FILHO, Rodolfo P. LEITE, Laís D. RESUMO: Tomando como ponto de partida a classificação básica das obrigações no Código Civil brasileiro, analisa-se a natureza da dívida pecuniária, procedendo-se a sua classificação, para reconhecer a sua autonomia conceitual diante das demais modalidades classificatórias. PALAVRAS-CHAVE: Direito das Obrigações. Classificação das Obrigações. Obrigações…

NEGOCIOS JURÍDICOS Alexandre Marcos de Paula ¹ SUMÁRIO 1 Introdução. 2. Evolução histórica no Sistema de Pagamentos. 3. Do adimplemento e extinção das obrigações. 4. 4.Do pagamento em consignação e do pagamento com sug-rogação, Da novação , Da Compensação, Da Confusão , Da remissão, Da imputação em pagamento e da Dação em pagamento. 5.Considerações Finais. 6. Referências. RESUMO: Pela…

da sociedade, religião e ativistas femininas. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre a Tutela Jurídica do Nascituro, haja vista tamanha discussão ainda não pacificada na doutrina, jurisprudências, sociedade e por fim apontar e demostrar as teorias sobre o ínicio de sua personalidade, com analise ao artigo 2º do Código Civil que elenca seus direitos. O método utilizado neste estudo foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. 1. Conceito de Nascituro O termo…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CARLOS MAGNO SEDANO LETÍCIA FERREIRA MAYANY CARVALHO DE MACEDO SABRINE CEZARIO SULAMITA ALMEIDA PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃOEste trabalho tem como objetivo ampliar nossos conhecimentos sobre o tema Pessoa Jurídica, aprofundando os seguintes tópicos: Natureza jurídica da Pessoa Jurídica, requisitos para constituição da pessoa jurídica, capacidade e representação da pessoa jurídica, extinção da pessoa jurídica e desconsideração da

volume 1: parte geral. – 15. ed. rev., atual e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013. - Carlos Roberto Gonçalves – Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. UNIDADE 1 1 – CONCEITO DE DIREITO CIVIL O conceito de direito civil deve ser compreendido segundo alguns termos técnicos. Em primeiro lugar, devemos relembrar o que é o Direito. Apesar da relevante discussão travada pela Filosofia do Direito acerca do melhor conceito, Carlos Roberto…

SILVA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CREDOR PUTATIVO BRASÍLIA 2015 TIAGO BORGES DA SILVA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CREDOR PUTATIVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília, para Turma Alexandre Vidigal II no turno matutino, como requisito na matéria Direito Civil II. Orientador: Prof. Flavio Grucci. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO 1 Teoria do Adimplemento Substancial 3 2 Credor Putativo 3 3 Referências 3 1…

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os…

Silvio Salvio Venosa conceitua ônus reais “como o gravame que recai sobre uma coisa, restringindo o direito do titular de direito real”. Já Carlos Roberto Gonçalves afirma que “são obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes”. Maria Helena Diniz afirma que os ônus reais “são obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade. Representam direitos sobre coisa alheia e prevalecem erga omnes” e exemplifica como ônus reais: