Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

ALUNO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CIDADE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1.DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 6 2.DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7 2.1.Das Obrigações de Dar Coisa Certa 7 2.2.Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 8 2.3.Das Obrigações de Fazer 8 2.4.Das Obrigações de Não Fazer 8 2.5.Das Obrigações Alternativas 8 2.6.Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 9 2.7.Das Obrigações Solidárias 9 3.DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 9 3.1.Da…

Títulos de Crédito e Contratos Empresariais TURNO: Noturno CARGA HORÁRIA: 80 horas aulas SEMESTRE: 6º COORDENADOR: Mestre Alexandre Sturion de Paula PERÍODO LEGTIVO: 2014 DOCENTE: Especialista Juliana Rocha Carnauba da Costa EMENTA Ementa: Teoria Geral do Direito Cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Letra de câmbio: forma, endosso, aceite, aval, vencimento, pagamento, protesto, ação cambial, prescrição e ação de enriquecimento ilícito. Nota promissória: aplicação…

um contrato onde foi mostrado qual eram os direitos e as obrigações de locador e locatário do apartamento em questão. b) O não cumprimento da decisão judicial em questão poderá acarretar na imposição de um pagamento em dinheiro, significando com isso o executado permanecer em inadimplemento, podendo ser executado futuramente. BIBLIOGRAFIA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. II: Teoria Geral das Obrigações, 1º ed. São Paulo: Saraiva, 2005. CASO CONCRETO 2

15/02/2014 Teoria Geral das Obrigações • Código Civil e Constituição Federal. • Divisão didática do Direito Civil: – Parte Geral • Livro I – Das Pessoas – Arts. 1° a 78 • Livro II – Dos Bens – Arts. 79 a 103 • Livro III – Dos Fatos Jurídicos – Arts. 104 a 232 – Parte Especial • Livro I – Do Direito das Obrigações – Obrigações – Arts. 233 a 420 – Contratos – Arts. 421 a 853 – Atos Unilaterais – Arts. 854 a 886 – Títulos de Crédito – Arts. 887 a 926 – Responsabilidade Civil e Preferências – Arts

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO LETÍCIA MARIA NASCIMENTO MEDEIROS PROFESSOR PEDRO ELIAS NETO Joinville – SC 2010 SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................ 03 1. Definição Conceitual de Pagamento...................................................... 04…

Obrigação de Dar Coisa Certa. Art. 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242. Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil Brasileiro. 9. Edição 2011 Coisa certa é coisa individualizada, que se distingue das demais por características próprias, móvel ou imóvel. A venda de determinado automóvel, por exemplo, é negócio que gera obrigação de dar coisa certa, pois um veículo distingue-se de outros pelo número do chassi, do motor, da placa etc. A coisa certa a que se refere o…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS/SÃO PAULO CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n. __ e inscrito no CPF sob o n. __, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo/ São Paulo, com endereço na rua __, nº__, CEP__, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador (conforme procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

(bilateral), na declaração unilateral (promessa de recompensa) ou na prática de um ato ilícito. No primeiro caso, a lei é a fonte imediata, direta, da obrigação; no segundo, como fonte mediata ou indireta. GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro 2: Teoria Geral das Obrigações. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 49-50. 2. Qual é a diferença entre acessório e pertença? O acessório é aquele cuja existência depende do principal…

decorrência da cláusula ‘rebus sic stantibus’ denominado Teoria da Imprevisão a qual resguarda os contratantes, no curso dos contratos de longa duração, quando se vêem gravemente onerados à vista de acontecimentos supervenientes à formação do contrato. Este trabalho destina-se ao estudo sobre a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil Brasileiro. 1 A CLÁUSULA ‘REBUS SIC STANTIBUS’ E A TEORIA DA IMPREVISÃO Carlos Roberto Gonçalves (2013, p. 185), define…