Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos de relações jurídicas 17 2)Teoria do patrimônio mínimo da pessoa humana 17 3)Classificação dos bens 18 4)O bem de família 22 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de explicar aspectos gerais e alguns particulares sobre a Pessoa Jurídica e os bens Jurídicos. 1.DA PESSOA JURIDICA a)Esboço histórico da caracterização do instituto A…

direitos reais e os direitos pessoais. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:…

ao direito das coisas. – referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Passo 1 – Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 – Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título: INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. 1 – Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado…

Introdutória O presente estudo tem por finalidade apresentar a diferenciação entre Pessoas Jurídicas e Sociedade Empresarial à luz do direito contemporâneo por meio das fontes do direito. O Código Civil é dividido em duas partes: Parte Geral e Parte Específica. A Parte Geral trata da relação jurídica que é dividida em três: Pessoas, Bens e Fatos. As pessoas são subdivididas em Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas, esta último tem conceito, requisitos para constituição e…

1 Aula-tema: Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações Esta atividade é importante para que se compreenda a teoria geral das obrigações bem como as suas modalidades. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 – Reunir-se com seu grupo de trabalho e fichar o livro-texto da disciplina (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2) sobre as Noções Gerais das Obrigações. FIÚZA,…

LAGES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE (Carlos Roberto Gonçalves) 05 1.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 05 1.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 06 2 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......07 2.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 08 2.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 09 3 FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......................09 3.1 (Sílvio de Salvo Venosa) ...............................

Efeitos Especiais de Pagamento e Extinção De Obrigações 1. PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1.1 CONCEITO O requisito essencial para a extinção da obrigação é voluntariedade e a satisfação do interesse do credor, pelo devedor. Necessário também é, que o credor aceite a quitação da obrigação por quem lhe deve. No entanto, há situações em que o mesmo não concorda com tal situação, negando-se a receber a prestação ou a fornecer a quitação. Diante do exposto, resta ao devedor recorrer a meios…

FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO. SUMÁRIO Introdução. 1. Pagamento em consignação. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto da consignação. 1.3 Requisitos de validade da consignação. 1.4 Levantamento de depósito. 1.5 Procedimento. 2. Pagamento com sub-rogação. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Efeitos. 3. Dação em pagamento. 3.1 Conceito. 3.2 Natureza jurídica. 3.4 Disposições…

juiz. Legitimado a pleitear a anulação esta somente o contraente em cujo interesse foi estabelecida a regra (CC, art. 177). Cláusula resolutiva Na execução do contrato, cada contraente tem a faculdade de pedir a resolução, se o outro não cumpre as obrigações avençadas. Essa faculdade pode resultar de estipulação ou de presunção legal. “A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos,…

DIREITO CIVIL SANTO ANDRÉ - SP 2015 Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua