Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613…

INTRODUÇÃO Uma característica marcante das obrigações é a sua efemeridade, ou seja, ela já nasce com o propósito de se desfazer, de se extinguir. Numa obrigação temos a relação jurídica na qual figura no pólo ativo o credor, detentor do direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e no pólo passivo o devedor, titular do dever de cumpri-la e, consequentemente, liberar-se dela. Com sua extinção, a obrigação cumpri com sua finalidade que é a de possibilitar a circulação da riqueza de

mediante remuneração”. 3 Dano “É o prejuízo ressarcível experimentado pelo lesado, traduzindo-se, se patrimonial, pela diminuição patrimonial sofrida por alguém em razão de ação 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. Vol. III. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 24. 2 DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: contratos e responsabilidade civil. São Paulo: Nelpa, 2005, p. 24. 3 …

Material de apoio produzido com base na obra do Prof. Carlos Roberto Gonçalves. Disciplina: Direito Contratual. Atos Unilaterais de Vontade e Responsabilidade Civil - Prof. Kleber Araujo Valença Atenção: O presente roteiro de estudos não prescinde da análise da doutrina recomendada e da discussão em sala. 1 CONTRATOS TEORIA DOS CONTRATOS 1) INTRODUÇÃO – Para qualquer negócio jurídico, e não apenas aos contratos, aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto,…

Direito Direito Civil II EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO BRASÍLIA/DF 2014 CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO NOVAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado á disciplina de Direito Civil, sobre a Extinção das Obrigações: Novação, no curso de Direito, na…

elemento processual complementa o conteúdo substantivo, o Código Civil disciplina o poder liberatório da consignação, enquanto o processual rege a forma de execução da ação. Outro ponto relevante é que, Segundo Silvio Rodrigues, somente as obrigações de dar podem ser objeto de consignação, sendo absurdo imaginar o depósito de uma obrigação de fazer ou de não fazer, portanto, dívidas em dinheiro e também outras coisas podem ser depositadas. Requisitos de validade da consignação: …

nossas vidas. Do Direito Civil. 1. Conceito É um conjunto de normas que disciplinam juridicamente as pessoas, os contratos, a propriedade privada, a família, a sucessão hereditária e a responsabilidade civil. Alguns autores como Carlos Alberto Gonçalves e Pablo Stolze nos trazem um pensamento sobre direito civil que diz o seguinte: É pra terminar a citação aqui e falar com tuas palavras sobre o conceito ( mas acho que já fica mais completo com as citações – Fica a critério )\o…

TEORIA DOS CONTRATOS Thiago Borges; 1ª UNIDADE. Data das Provas: 1ª avaliação: 13/09 PROVA UNIFICADA: 27/10 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves – Teoria Geral dos Contratos Civis. Ementa: Parte I - Estudo da Teoria Geral dos Contratos Civis 1. Introdução 2. Princípios Contratuais 3. Princípios Contratuais Contemporâneos 4. Condições de Validade do Contrato 5. Formação do Contrato 6. Classificação dos Contratos 7. Os Contratos e o Terceiro 8. Cláusulas Gerais de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Unidade Barreiro Fernando Euzébio de Melo Frederico Souza Braga Guilherme da Silva Veloso Igor Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes Roni Oliveira Viegas Victor Rezende de Oliveira Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Belo Horizonte 2013 Fernando Euzébio de Melo Frederico Souza Braga Guilherme da Silva Veloso Igor Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes…

de informação do consumidor. Estas relações de consumo são estabelecidas por contratos, solenes ou não solenes, de compra e venda e de prestação de serviços, portanto, o conhecimento dos conceitos de consumidor e fornecedor, de suas respectivas obrigações e as definições dos diferentes tipos de objetos ou serviços, é a base para a efetiva aplicação deste código, coibindo ou até mesmo punindo praticas abusivas existentes no complexo mundo dos contratos que são celebrados a todo momento.…