Direito das obrigacoes

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NOME DO CURSO

NOME DO ALUNO

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

CIDADE
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
1.DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 6
2.DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 7
2.1.Das Obrigações de Dar Coisa Certa 7
2.2.Das Obrigações de Dar Coisa Incerta 8
2.3.Das Obrigações de Fazer 8
2.4.Das Obrigações de Não Fazer 8
2.5.Das Obrigações Alternativas 8
2.6.Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 9
2.7.Das Obrigações Solidárias 9
3.DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES 9
3.1.Da Cessão de Crédito 9
3.2.Da Assunção de Dívida 10
4.DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 10
4.1.Do Pagamento em Consignação 10
4.2.Do Pagamento com Sub-Rogação 11
4.3.Da Imputação do Pagamento 11
4.4.Da Doação em Pagamento 11
4.5.Da Novação 11
4.6.Da Compensação 11
4.7.Da Confusão 12
4.8.Da Remissão das Dívidas 12
5.DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 12
5.1.Da Mora 12
5.2.Das Perdas e Danos 13
5.3.Dos Juros Legais 13
5.4.Da Cláusula Penal 13
5.5.Das Arras ou Sinal 13
6.DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13
6.1.Do Distrato 13
6.2.Da Cláusula Resolutiva 14
6.3.Da Exceção de Contrato Não Cumprido 14
6.4.Da Resolução por Onerosidade Excessiva. 14
7.DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 14
7.1.Da Compra e Venda 14
7.2.Da Troca ou Permuta 15
7.3.Do Contrato Estimatório 15
7.4.Da Doação 15
7.5.Da Locação de Coisas 15
7.6.Do Empréstimo 15
7.7.Do Comodato 15
7.8.Do Mútuo 16
7.9.Da Empreitada 16
7.10.Da Fiança 16
8.DOS ATOS UNILATERAIS 16
8.1.Da Promessa de Recompensa 16
8.2.Da Gestão de Negócios 17
8.3.Do Pagamento Indevido 17
8.4.Do Enriquecimento sem Causa 17
CONSIDERAÇÕES FINAIS 17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do Direito das Obrigações vincula-se mais perto às relações econômicas, não suportando, comumente, aceradas influências locais, valendo ressaltar que é através das relações obrigacionais que se estrutura o regime