Teoria Geral Das Obrigações Carlos Roberto Gonçalves

..............................8 REFERÊNCIAS.............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO A imputação do pagamento consiste numa importante forma de adimplemento das obrigações, que pode ensejar poucas controvérsias, principalmente, quando se entende a classificação das suas situações. Tendo em vista a vigência do atual Código Civil brasileiro, de 1º de janeiro de 2003, dentre o estudo de diversos assuntos…

Silvio Salvio Venosa conceitua ônus reais “como o gravame que recai sobre uma coisa, restringindo o direito do titular de direito real”[1]. Já Carlos Roberto Gonçalves afirma que “são obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade constituindo gravames ou direitos oponiveis erga omnes” [2]. Maria Helena Diniz afirma que os ônus reais “são obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade. Representam direitos sobr ecoisa alheia e prevalecem erga omnes”[3] e…

legislação civil, estabelecer os ditames da responsabilidade do acidente automotivo, independentemente da responsabilização nas esferas criminal e administrativa. O presente é dividido em dois capítulos, sendo eles, respectivamente as características gerais da responsabilidade civil automobilística, bem como em um segundo momento é analisado os elementos ou pressupostos desta responsabilidade, na legislação vigente. Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil, elementos ou…

.............07 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................07 1° PASSO: Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro: Teoria geral da obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, V.3) e consultar no código civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2° Passo: Refletir a respeito de qual seria a resposta a seguinte questão: 1. Nos…

O INSTITUTO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Elaborado em 05.2004. Antonio Dedeus Alves Ribeiro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Christus - CE RIBEIRO, Antonio Dedeus Alves. O instituto das obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3

questões envolvidas quanto ao direito das coisas, em como posse e propriedade. 2- Etapa 1 2.1- Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1-…

13 1.4. Justificativa 14 II. Fundamentação Teórica ..................................................................14 IIII - Considerações Finais 26 Referências Bibliográficas I INTRODUÇÃO No Brasil o transporte em geral tem suas particularidades, se tratando de desenvolvimento para melhorias dos passageiros e de coisas transportadas. No entanto as questões mais negativas que ocorrem nos transporte os mais prejudicados são os próprios passageiros que ao utilizarem

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR que ministra a matéria Teoria Geral do Civil II, como requisito essencial para obtenção de média de aprovação na disciplina. SÃO PAULO 2015 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, tenho por objetivo explicar os princípios da boa fé objetiva ,segundo diversos doutrinadores, expondo não somente a visão doutrinaria, mas, também o meu entendimento sobre o assunto. 2- Boa fé objetiva segundo Roberto Senise Lisboa “Boa- fé…

capaz de direitos e obrigações na ordem civil”, e posteriormente em seu artigo segundo: “A personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Assim, temos que a pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e obrigações (GONÇALVES, 2011), adquirindo-os com o nascimento com vida. A esta aquisição dá-se o nome de personalidade jurídica. Ressalte-se que o exercício dos direitos e obrigações…

Através da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a personalidade distinta e a autonomia patrimonial são afastadas temporariamente, fazendo com que sócios e administradores sejam responsabilizados, como se a pessoa jurídica não existisse. Portanto, este artigo aborda a questão da desconsideração da personalidade jurídica, a qual tem sua permissão no Código Civil Brasileiro. O estudo faz uma apresentação genérica da Pessoa Jurídica e posteriormente vai desfiando as teorias…