Temeraria

agente que o causou. E, embora tais lesões sejam tidas como de pequena intensidade, numa escala de pequena, média e alta intensidade, dentro dos critérios adotados por esta Câmara em casos semelhantes, a conduta do apelado foi desidiosa e temerária. Destarte, entende-se razoável a fixação da condenação por danos morais no montante postulado pelo autor, de vinte salários mínimos, equivalente a R$ 13.560,00. Referida reparação, de um lado, não propicia o enriquecimento…

valor a ser fixado por este Juízo; As infrações de transito em anexo, comprovam que o veículo esta circulando indevidamente, sujeitando, desta forma, a requerente a responsabilidade pelas infrações, pois o mesmo, ainda se encontra em seu nome. A temerária circulação do veículo, esta ocorrendo pelos três Estados da Região Sul, pois há multas em BR do Paraná e neste Estado na Cidade de Santana de Livramento, o que evidencia, Sendo assim na forma do art. 273 do CPC, comprovada a…

será apurada mediante a verificação de culpa.”  Artigo 32 do Estatuto da Ordem do Advogados do Brasil “Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.” JURISPRUDÊNCIA  APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS…

inalistáveis e os analfabetos; O mandato eletivo poderá ser impugnado antes a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; A ação de impugnação de mandato transmitirá em segredo de justiça, ser temerária ou de manifesta má-fé; É vedada a cassação de direitos políticos; Condições de elegibilidade;

A escrita de Saramago lembra, em parte, o estilo Barroco pois os excertoss retóricos têm a função de captar a atenção do leitor. Recursos de estilo aplicados nas suas descrições: Adjectivação «...aqui vou blasfema, herética, temerária, amordaçada…» (53) Hipérbole «…triste morte, foi um abalo muito grande, como um terramoto profundo que lhe tivesse rachado os alicerces…» (235) Metáfora «O cântaro está à espera da fonte…» (13) Ironia «…o mal é dos corpos, que a alma

direito. A Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Advocacia), dispõe em seu artigo 32 que o advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. E o parágrafo único do mesmo artigo diz que, em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria. 2.2.1. Princípio da Inércia da Jurisdição Sinonímia Princípio da…

taxas e endividamento da população, onde se criou o Plano Cruzado, Verão e Bresser. A queda da inflação causou uma consecutiva quebra dos bancos ( Nacional, Econômico, Marka, Fonte-Cidam e Bamerindus. Nesses bancos ocorriam crimes como gestão temerária e maquiagem de balanços aplicados pelos banqueiros. Os avanços que ocorreram trouxeram na história do Brasil trouxe a necessidade de que esses profissionais auxiliassem em processos corriqueiros. Truste: é a fusão de duas ou mais…

contesta aos termos da AÇÃO TRABALHISTA, tombada sob o nº ________, que lhe é movida por JOÃO, nesta e na melhor forma de Direito e E.S.N. Provará: PRELIMINARMENTE Da Litigância de Má Fé A presente lide é temerária, contraditória, a qual altera de forma maliciosa a verdade dos fatos, na busca de postular verbas indevidas. Isto posto, em preliminar, a contestante, vem requerer a condenação do autor, como litigante de má fé, na pena…

de falência embasado no permissivo legal do inc. II do art. 94 da Lei nº 11.105/05: Nessa linha, a devedora inadimplente frustrou a execução judicial do débito, no que poderia perfeitamente ser penalizada pelas sanções de litigância de má-fé e temerária (art. 17, IV, V e VI do CPC), e por manifesto atentado à dignidade da Jurisdição (art. 601 do CPC), no processo executivo em referência. DOS PEDIDOS a) a citação da ré-devedora para pagar R$ 50.000, que corresponde ao valor…

que a conduta do ora acusado não se compatibiliza com a figura típica do delito acima, posto que o mesmo não é proprietário de arma de fogo, bem como, pelo fato de que com ele não foi encontrado nada. Observa-se também que a presente acusação é temerária uma vez que os fatos se passaram no período noturno por volta das 00h50min horas em um bairro considerado de certa periculosidade e através de uma chamada via CIOPS, o que por si só gera uma certa insegurança jurídica a todo sistema…