Temeraria

orientara uma das partes a seguir um caminho que nem sequer pedira. (Se um cardápio oferece batatas fritas ou brócolis, o freguês pode pedir as fritas sem provar a verdura.) No dia 16 de fevereiro, o desembargador considerou "gratuita ofensa" a "temerária arguição" e, surpreedentemente, "por motivo de foro íntimo", abandonou a relatoria do processo. Aí o jogo embaralhou-se. Um litígio desse tamanho, que começa com uma juíza abrindo um procedimento arbitral, pode esbarrar num…

Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. § 11 - A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.” Para ser eleito é preciso ser eleitor. O direito de sufrágio se expressa pela capacidade eleitoral ativa que é o voto e capacidade eleitoral passiva que é a elegibilidade. Ninguém pode ser eleito sem…

40(quarenta) salários mínimos na data do pedido. Portanto, é visível quer a respeitável decisão merece reforma, tendo em vista que o pedido não possui valor necessário ao pedido para a decretação de quebra da sociedade, o que torna a decisão temerária. FALÊNCIA EXIGE PROTESTO ESPECÍFICO Conforme narrado, é oportuno lembrar que o agravado realizou protesto ordinário para a decretação da falência da agravante, (protesto em anexo) violando assim o dispositivo da lei…

a justa causa nada mais é do que a necessidade de lastro probatório mínimo dando sustentabilidade a inicial, no que pertine a autoria; a materialidade e as circunstâncias da infração. Conclusão – Sem justa causa estaremos diante de uma demanda temerária e a inicial deve ser rejeitada (Art. 395, III, CPP). Obs: Critica: Parte da doutrina enquadra a justa causa dentro do interesse de agir, ao passo que uma outra corrente também civilista (Renato Montans), a enquadra como um mero requisito formal

pressuposto da harmonia e independência de suas instituições em muitas vezes é colocada em risco. Particularizando-se o acinte aos freios e contrapesos, o domínio do financeiro do Poder Executivo, como arrecadador da receita pública, sempre está temerária, no sentido da manipulação dos demais poderes, daí a inserção de normas disciplinadoras e limitadoras. Exemplo bem interessante, vinculado a esta realidade política, diz respeito a disciplina constitucional que levou a normatização no…

vontade política de um povo em estabelecer regras que irão regular condutas e a própria organização do Estado. 23. O que são clausulas pétreas? São dispositivos constitucionais insuscetíveis de ser modificados ou revogados, visando impedir inovações temerárias em certos temas como de cidadania e do Estado. 24. Indique três Direitos e garantias individuais? Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; ninguém será obrigado a fazer ou deixar de…

12.318/2010, a seguir: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FALSA NOTÍCIA DE ABUSO SEXUAL. ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 1. Decisão agravada que indeferiu o pedido de suspensão das visitas do genitor à filha do casal por considerar temerária e sem fundamento as alegações de abuso do genitor. 2. O resultado do segundo exame pericial, concluído durante o processamento do recurso, também resultou negativo e as circunstâncias dos autos indicam a prática de atos de alienação…

vigilância da autora e percebe pensão alimentícia mensal do seu pai, a qual decorre da sua incapacidade de prover a própria subsistência. Todavia, como a interditanda não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio da interditanda, até a efetivação da tutela…

impossibilidade de sua imediata eliminação e a incapacidade, ainda que temporária, do poder público de defender com eficácia a vida, a integridade física e o patrimônio dos cidadãos, tornam qualquer medida legal restritiva do direito à auto-defesa temerária e irresponsável, verdadeiro encorajamento à atividade criminosa. Que as boas intenções não nos condenem, sem estudo e sem recurso, à impotência e ao abandono à própria sorte. Como deixar de A barriga se fumar?! Os médicos…

termômetro de Galileu e o precursor do relógio de pêndulo. A condenação de Galileu pelo Santo Ofício O papa Urbano VIII, que chegou a afirmar que "a Igreja não tinha condenado e não condenaria a doutrina de Copérnico como herética, mas apenas como temerária" e tinha sido testemunha de defesa no processo de 1616, recebeu Galileu no Vaticano em seis audiências em que lhe ofereceu honrarias, dinheiro (pensões de promoção acadêmica e apoio científico) e recomendações. No entanto, o Papa…