Temeraria

da mesma. O problema, segundo o autor, é a definição, difusão e aprimoramento desse sentido. Segundo ele, para definir o seu papel e clarificar sua ação a Educação Física deve entrar em “crise”. E, a princípio, essa recomendação pode parecer-nos temerária e irresponsável. Porém, à medida que conscientizamo-nos, do sentido atribuído por ele à palavra “crise”, compreendemos o quanto ainda somos influenciados pelas ideologias dominantes, e, como se faz imperiosa a necessidade de…

RECURSO PROVIDO. Os contratos celebrados entre o banco e seu cliente são documentos comuns, estando o primeiro obrigado a exibi-los, para que este último possa aquilatar a viabilidade de futura ação, evitando, com isso, a propositura de lide temerária. Presentes os requisitos legais, deve a liminar ser concedida. (TJSC - AI 2001.013697-0 4ª C.Cív. - Rel. Des. Cercato Padilha - J. 29.08.2002) Assim, caracterizada a relação entre as partes, exsurge a possibilidade da parte…

de procrastinar o feito, postergando o pagamento, impõe-se seja condenado pela Litigância de Má-Fé, com fulcro no art. 2º., da Lei 9.668 de 23 de junho de 1998. Por absolutamente improcedentes, IMPUGNA-SE, em todos os seus termos a narrativa temerária apresentada pelos Executados. A realidade dos fatos é muito diversa e bem singela. Diante do exposto, verificados os pressupostos do pedido, afastados os Embargos apresentados, sem qualquer fundamento ou prova, REQUER o JULGAMENTO…

autora e percebe pensão alimentícia mensal do seu pai, a qual decorre da sua incapacidade de prover a própria subsistência. Todavia, como a interditanda não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio da interditanda, até a efetivação da tutela…

Formação de quadrilha: Art 288 CP Lavagem de dinheiro: - Lei 9613/98 | Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998 Gestão fraudulenta Lei n.º 7.492/1986.Artigo 4º -. Pena – reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos e multa.Parágrafo único. Se a gestão é temerária: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. Evasão de divisas: art. 22 da Lei n. 7.492/1986, Pena - Reclusão, de 2 a 6 anos, e multa. CONCURSO DE PESSOAS FORMAÇÃO DE QUADRILHA: Jose Roberto Salgado, Ayanna Tenório,…

nada aportando aos autos para inquinar a idoneidade do respectivo laudo. 4) manutenção da sentença no ponto em que condenou o apelante nas penas por litigáncia de má-fé, porquanto resta evidenciado que alterou a verdade dos fatos, litigou de forma temerária e procrastinatória, além de ter feito afirmações desonrosas a respeito da genitora do apelado. Redução, contudo, da indenização fixada. 5) consideradas as peculiaridades que permeiam o caso concreto, não resta evidenciada omissão…

coisas concretas da vida. O questionamento sempre foi à alavanca crucial do conhecimento, sendo que para mudar alguma coisa é imprescindível desfazê-la em parte ou, com parâmetros, desfazê-la totalmente. A lógica do questionar leva a uma coerência temerária de a tudo desfazer para inovar. Como exemplo a informática, onde cada computador novo é feito para ser jogado fora, literalmente morre de véspera e não sendo possível imaginar um computador final, eterno. E é neste foco que se nos…

da profissão, não deter-se , no exercício da profissão , pelo incorrer em impopularidade, responsabilizar-se pelos atos que, no exercício profissional , praticar com dolo ou culpa, sendo solidariamente responsável com seu cliente em caso de lide temerária, desde que com ele coligado para lesar a parte contraria, o que será apurado em processo especifico, obrigar-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no código de ética e disciplina.

ou de culpa grave do transportador ou de seus prepostos, no exercício de suas funções. A culpa grave ocorre não pela simples ausência de cuidados elementares ou da mínima diligência que teria qualquer pessoa - é preciso que tal displicência seja temerária e consciente do risco que, com a ação ou omissão, provavelmente produziria. Os limites da responsabilidade fixados nos arts. 246, 257, 260 e 262não abrangem os honorários de advogado e despesas judiciais, que somente serão devidos se…

plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), ante a proteção exigida pelo ordenamento jurídico pátrio aos interesses do incapaz. Todavia, como a interditanda não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio e a vida da interditanda, até a efetivação da tutela…