Temeraria

de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer de impopularidade; d) responsabilizar-se pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa, sendo solidariamente responsável com seu cliente em caso de lide temerária, desde que com ele coligado para lesar a parte contrária, o que será apurado em processo específico; e) obrigar-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina (Est., arts. 31-33)”. Já dentre os…

HOUVESSE DISTRIBUÍDO OS MEUS BENS PARA ALIMENTAR OS POBRES E HOUVESSE ENTREGADO MEU CORPO PARA SER QUEIMADO, SE NÃO TIVESSE CARIDADE, TUDO ISSO DE NADA ME SERVIRIA A CARIDADE É PACIENTE; É BRANDA E BENFAZEJA; A CARIDADE NÃO É INVEJOSA; NÃO É TEMERÁRIA, NEM PRECIPITADA; NÃO SE ENCHE DE ORGULHO; - NÃO É DESDENHOSA; NÃO CUIDA DE SEUS INTERESSES; NÃO SE AGASTA, NEM SE AZEDA COM COISA ALGUMA;NÃO SUSPEITA MAL;NÃO SE REJUBILA COM A INJUSTIÇA, MAS SE REJUBILA COM A VERDADE;TUDO SUPORTA,…

injustificada ou ato de falência, se for possível evitar-se a liquidação extrajudicial (inc. III). Já o regime de administração especial temporária pode ser decretado nestas três hipóteses e, mais, nas seguintes: existência de passivo a descoberto, gestão temerária ou fraudulenta, prática reiterada de operações contrárias às diretrizes de política económica ou financeira traçadas em lei e, finalmente, a desobediência às normas referentes à conta de reservas bancárias (Dec.-lei n.…

trata de réu com excelente comportamento carcerário, pai de dois filhos e que recentemente denunciou e sustentou perante Vossa Excelência arbitrariedades e ilegalidades praticadas no âmbito do cárcere e, por isso, encontra-se em situação no mínimo temerária perante os policiais. Face o exposto, requer se digne Vossa Excelência de reconhecer a continuidade entre os delitos e, conseqüentemente, a UNIFICAÇÃO DE PENAS relacionadas, na forma do artigo 71 do Código Penal. Termos em…

e não houve qualquer tipo de regulação efetiva do mercado após a crise – óbvio: todos os postos chave da economia eram ocupados por egressos de Wall Street. Em português claro, acabou em uma enorme pizza, apesar das comprovadas fraudes e gestão temerária. Dois aspectos pouco falados são enfocados pelo filme: o papel das empresas de rating e os economistas acadêmicos que ganham uma fortuna prestando consultoria a estas empresas – muitas vezes com pareceres “encomendados”. O primeiro…

O valor é o princípio norteador das escolhas humanas , o desejável, o preferível . É guia norma das escolhas por isso carece da consciência e da liberdade porque só o sujeito consciente e livre é capaz de fazer escolhas. Escolhas sempre temerárias, mas necessárias. Segundo Max Scheler os valores são objetivos e dispostos em ordem eterna o que torna possível hierarquiza-los . Deste modo, juízo (faculdade de julgar de avaliar, faculdade de pensar o particular como inserido no…

art. 2°. da Lei n°. 9.099/1995, o processo deve seguir fielmente diversos princípios, merecendo destacar o da simplicidade e da celeridade processual, esta última alçada a estado constitucional pela EC nº. 40/2004, o que não se vislumbra na lide temerária que ora se apresenta, eis que não se extrai da mesma um denominador comum, tornando-se de alta complexidade, pois os fatos são oriundos de divagações, e o abalo moral e psicológico que entende o autor ter sofrido, somente pode ser…

reclusão com sentença condenatória com trânsito em julgado -, torna-se mister que a dúvida deve ensejar a aplicação de medida mais favorável aos réus, com aplicação do princípio favor rei. Esta iniciativa garante a proteção do paciente contra acusações temerárias sem farto embasamento fático-probatório. Ressalte-se: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS NÃO CARACTERIZADA.…

segurança 2008 traça um paralelo entre culpabilidade e periculosidade. Sua obra é importante na medida em que explica tanto a aplicação da pena, quanto a medida de segurança, tecendo de forma clara as diferenças e igualdades entre elas. Em Um alarme à temerária execução penal da medida de segurança criminal, Janaíra Ferreira, relata sabiamente as falhas do instituto. Sua obra é de grande valor na aplicação do tema, na medida em que perfaz o entendimento que os bens jurídicos…

processuais, que são o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), previsto no art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral, e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, prevista no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal. Atenção: a propositura temerária ou de má-fé de ação de investigação judicial é crime, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção e multa de 20 a 50 BTN (Bônus do Tesouro Nacional)