Temeraria

demonstrou o equívoco desse posicionamento, pois o cotejo do pedido com direito material só pode levar a uma solução de mérito, ou seja á sua improcedência, caso conflite com o ordenamento jurídico, ainda que a pretensão, prima facie, se revele temerária ou absoluta. Diante dessa aguda objeção, impõe-se restringir a possibilidade jurídica do pedido ao seu aspecto processual, pois só assim estaremos diante de uma verdadeira condição da ação. A possibilidade Jurídica, então, deve ser localizada

imperfeita que seja. E isso deve ser valorizado. Aqueles que estão insatisfeitos, como eu, devem lutar pelas vias legais e democráticas por mudanças. A linguagem da violência é a dos bárbaros, e nunca traz bons resultados. Por isso considero tão temerária a reação de muitos artistas e intelectuais frente à escalada de atos violentos desses baderneiros. Tentam justificá-los, quando não endossá-los, alguns chegando a se fantasiar de “Black Bloc”. Acabam jogando lenha na fogueira da…

epigrafado, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte réplica à contestação na ação de Reconhecimento de União Estável que promove em face de JONAS. DAS PRELIMINARES Inicialmente, cumpre denegar a temerária alegação de impossibilidade jurídica do pedido, não obstante a separação de fato do falecido e sua ex-esposa, ocorrida há mais de 20 (vinte) anos, simplesmente confirma a pertinência jurídica postulada, não servindo de óbice à…

ESTÁVEL PARA O COMETIMENTO DO CRIME DE TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Não existindo nos autos elementos probatórios contundentes capazes de sustentar a efetiva incidência do tipo penal descrito no art. 35, caput, da Lei n. 11.343/06, mostra-se temerária a condenação pelo crime em debate, devendo-se, por conseguinte, manter-se a absolvição dos acusados. RECURSO NÃO PROVIDO. (Apelação Criminal. Relator: Roberto Lucas Pacheco. Comarca de Origem: São José. Órgão Julgador: Quarta Câmara…

certas. Muitas alternativas já estão sendo tomadas para substituição de fontes de energia fósseis. Um dos exemplos seria a criar uma bactéria que se alimentaria de gás carbônico ou colocar espelhos para refletir os raios solares, porém são incertas e temerárias do ponto de vista da sua funcionabilidade. Questão 4: Considerando os conhecimentos que você já adquiriu sobre responsabilidade social e meio ambiente, escreva com suas próprias palavras, a sua resposta à seguinte pergunta: de…

64/90 (LEI DAS INELEGIBILIDADES) Art. 25. Constitui crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé: Objeto jurídico tutelado: Busca-se proteger a lisura do pleito. Sujeito ativo: Apenas os legitimados a realizar a arguição ou a impugnação (art. 3º). E ainda a autoridade e detentor do poder econômico que dão…

e perigosas. ”, diz Simão Davi Silber, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). “Houve falta de prudência e conivência política. Facilitar o acesso de casas à baixa renda ganha voto. A exposição foi absoluta e temerária. O preço dos imóveis nos Estados Unidos aumentou 120% em seis, sete anos, já o preço das ações mais do que dobrou”, afirma Silber. Na opinião do professor, as soluções para prevenir uma nova crise não serão de curto prazo. “Essa…

Ocorreu que há dois meses o réu iniciou a construção de uma edícula nos fundos do seu terreno, sendo que, ao invés de implantar novos alicerces para a estrutura, aproveitou antigas colunas que já estavam no terreno, tornando a construção tão temerária que ameaça cair sobre o prédio do autor a qualquer momento. Diante disso o autor esta preocupado com a situação o imóvel em reforma do réu, que se chegar a cair provocar-lhe-á grandes estragos sobre seu imóvel, arriscando inclusive a…

Elétrico, recomendados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No Brasil, o sistema é predominantemente de base hidráulica, envolvendo intercâmbios expressivos de energia entre as regiões do país. Até pouco tempo, vivenciamos ainda uma temerária ausência de termelétricas próximas aos centros de consumo; obsolescência tecnológica das usinas existentes. Esses fatores implicam a necessidade de transferência de grandes blocos de energia por meio de interligações entre os…

ocorreu na verdade é que na mudança do sinal verde para o amarelo, o veículo da Requerente já estava na eminência de transpor o cruzamento constante do autor de infração, e a parada do veículo repentinamente em cruzamento de grande fluxo seria temerária e resultaria em situação de perigo para os veículos que vinham imediatamente atrás. 4. Salienta-se que tal versão pode ser facilmente comprovada por testemunhas oculares, se isto efetivamente vier a ser necessário, inclusive pelo…