Temeraria

da via pública dos maus motoristas, daqueles que sistematicamente infringem as regras de trânsito que, absolutamente, não é o caso do recorrente, que há mais de quarenta anos é motorista habilitado, sem nunca receber qualquer punição por direção temerária. “””” O auto de infração foi lavrado com base no CTB nº 218, I, que segundo narra, o veículo transitava em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil Desta forma é justo que se…

interesse de agir (no sentido da utilidade do processo penal em face do princípio da economia processual) deve ser aferido no momento do recebimento da denúncia, e não, evidentemente, no da sentença. Caso contrário, estar-se-ia admitindo denúncia temerária e violando o princípio da economia processual, o que torna ilegal o constrangimento advindo da instauração de ação penal nessas condições

própria, a Lei 5.764/71 e a Lei Complementar 130/2009. Da mesma forma que nos bancos, os administradores das cooperativas financeiras estão expostos a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492) caso incorram em Má Gestão ou Gestão Temerária de Instituição Financeira. Cooperativa Financeira é uma instituição de crédito organizada sob forma de sociedade cooperativa, mantida pelos próprios cooperados, que exercem ao mesmo tempo o papel de donos e usuários. As…

pericial. Ademais, a nulidade também paira sobre o decisum em razão da dispensa da única testemunha ofertada, a qual poderia demonstrar que o recorrente laborava em contato permanente com inflamáveis e explosivos. Temerária a atitude do juízo a quo, violando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal, maculando o ato de total nulidade. Requer a decretação da nulidade da sentença. Caso não seja decretada a nulidade da…

CONCEDIDA - RECURSO PROVIDO. Os contratos celebrados entre o banco e seu cliente são documentos comuns, estando o primeiro obrigado a exibi-los, para que este último possa aquilatar a viabilidade de futura ação, evitando, com isso, a propositura de lide temerária. Presentes os requisitos legais, deve a liminar ser concedida. (TJSC - AI 2001.013697-0 - 4ª C.Cív. - Rel. Des. Cercato Padilha - J. 29.08.2002). ISTO POSTO, REQUER: a) Seja a presente ação recebida e processada, e, com…

do que contribuiu para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz. Devido a pressão inglesa, o império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto as condições que possibilitaram o êxito da lei eusébio de queiroz podemos…

da via pública dos maus motoristas, daqueles que sistematicamente infringem as regras de trânsito que, absolutamente, não é o caso do recorrente, que há mais de quarenta anos é motorista habilitado, sem nunca receber qualquer punição por direção temerária. Requer, também, lhe seja exibida a foto a que se refere o mencionado auto de infração, por ser de direito. Requer, por derradeiro, seja dado ao presente recurso o efeito suspensivo. Nestes termos Pede deferimento. Local e data …

determinadas realidades do Antigo ou do Novo Testamento podem, corretamente, ser apropriadas como representações de verdades sublimes. Lutero no afã de demonstrar que Cristo está presente em toda a Bíblia, de Gêneses à Apocalipse, por vezes fez temerárias apropriações. Quase que impondo significados cristológicos a textos onde, provavelmente, não era esta a intenção Espírito e do autor (que são sempre a mesma). O acatamento da prática de exercício hermenêutico pautado nos padrões da…

* Execução frustrada – citado, não pagou, nem nomeou bens a penhora – qualquer valor * Atos falimentares – demandam dilação probatória – não precisa ser credor, mas tão somente demonstrar algum tipo de interesse * Gestão temerária * Dilapidação do ativo * Credores fictícios Contra-ataque do devedor nos dois primeiros casos * não é sujeito passivo * Empresários, sociedade empresária (com ou sem registro) – excluído: * Sociedade simples

usuários da via pública dos maus motoristas, daqueles que sistematicamente infringem as regras de trânsito que, absolutamente, não é o caso do recorrente, que há mais de 19 anos é motorista habilitado, sem nunca receber qualquer punição por direção temerária. Requer, por derradeiro, seja dado ao presente recurso o efeito suspensivo, protesta ainda pela produção de provas por todos os meios admitidos e cabíveis à espécie, em especial a pericial, fotográfica e testemunhal. Por…