Temeraria

plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), ante a proteção exigida pelo ordenamento jurídico pátrio aos interesses do incapaz. Todavia, como o interditando não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, configurado está o receio de dano de difícil reparação (periculum in mora) ao patrimônio e a vida do interditando, até a efetivação da tutela…

Tiro Livre Indireto. TIRO LIVRE DIRETO 2- Será concedido um tiro livre direto em favor da equipe adversária quando um jogador cometer uma das seguintes infrações contra jogador adversário, de maneira que os árbitros julguem imprudente, temerária ou com uso de força excessiva: a) Dar ou tentar dar pontapé em adversário; b) Calçar o adversário, isto é, derrubar ou tentar fazê-lo usando as pernas, agachando-se na frente ou por trás dele; c) Pular ou atirar-se…

Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. Resposta: A simples delatio criminis não autoriza a instauração de inquérito policial, devendo a autoridade policial, primeiro, confirmar a informação para instaurar o procedimento investigatório. Temerária seria a persecução iniciada por delação, posto que ensejaria a prática de vingança contra desafetos. O art. 5º, inciso IV, da CRFB veda o anonimato. HC 105484 / MT - MATO GROSSO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA…

provimento cautelar, ou seja, o fumus bonis júris e o periculum in mora, devendo haver a presença simultânea dos dois requisitos, de modo que, ausente um, é ela incabível. Resta evidente que, em nenhum momento é demonstrada a periculosidade ou conduta temerária da requerente. Vale ressaltar, ainda, o que toda a sociedade tem visualizado em relação ao sistema prisional, onde a prisão não tem cumprido com a finalidade a que se destina, servindo mais para o aperfeiçoamento dos…

Considerando atos atentatórios à dignidade da justiça e indo conta a boa-fé processual, observa-se conduta temerária da patrona ao informar endereço excluso para citação, onde diversas condutas se encaixam em um inciso configurador da má-fé daquela que a praticou, a saber:     A Patrona possuía contato direto com o réu através de e-mails, inclusive para negociações anteriores; O réu mantinha contato direto com a Síndica por e-mail e telefone, fazendo ainda parte da comissão de segurança do

processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, os presentes memorais, aduzindo o quanto segue: Segundo sinalado pelo réu em seu termo de declarações junto ao orbe inquisitorial à folhas 33, o mesmo obrou quanto dos fatos descritos de forma temerária pela denúncia, sob o manto da legítima defesa própria. Nesse rumo, recolhe-se, pequeno retalho do depoimento prestado à folha 33, que conforta e elucida a tese brandida pelo réu: “Que quando ele passou a mandar todo o mundo embora,…

posta como Camões descreve) de Lagosta. 11. Mas uma Concha lisa e bem lavrada de rica Madrepérola trazia, de fino Coral crespo marchetada, cujo lavor o natural vencia. Estava nela ao vivo debuxada a cruel e espantosa bataria, que deu a temerária e cega gente aos Deuses do Céu puro e reluzente. 12. Um Búzio desigual e retrocido trazia por Trombeta sonorosa, de Pérolas e Aljôfar guarnecido, com obra mui sutil e curiosa. Depois do Mar azul ter dividido, se sentou numa…

nunca mais ocorram. É possível evitar tragédias semelhantes? Sim. Mas não é tão simples, pois normalmente os grandes acidentes decorrem de uma sucessão de falhas. Esse não foi diferente. Aparentemente contribuíram para a tragédia: atitude temerária de empregar artefato pirofórico em um ambiente confinado; rápida propagação do incêndio (chamas e fumaça) pelo forro, constituído de material inadequado; falhas no gerenciamento da situação de emergência; falha do equipamento de…

desorganização, pelo desrespeito a todo e qualquer tipo de ordem ou norma, que coloca interesses de algumas pessoas ou grupos minoritários poderosos acima de valores humanos de dignidade, respeito e solidariedade, disciplinar é não só uma proposta temerária, como um grande desafio. METODOLOGIA Este projeto será desenvolvido através de leituras, discussão de textos, trabalhos em grupos, proporcionando uma reflexão sobre a indisciplina educação infantil. Pois o intuito é propor…

Maggie aceitou a cominação de Quinn e desacreditou o depoimento de Steven, perdendo a independência e a liberdade que são direitos do advogado. artigo 7º, inciso I, artigo 18, artigo 31 do EAOAB. Eles infringem a lei e praticam o caso de lide temerária artigo 32 do EAOAB, assim como incidem na infração de suspensão prevista no artigo 34, inciso XVII, do EAOAB. Ela comete a infração de censura ao deturpar o depoimento de Steven artigo 34, inciso XIV, do EAOAB. Após o acontecimento,…