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MEMORIAIS - HOMICÍDIO - ALEGAÇÕES FINAIS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ objeto: memoriais – absolvição sumária: legítima defesa.

_____, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade nº _____/UF, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo Defensor Público ut infra assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, os presentes memorais, aduzindo o quanto segue:
Segundo sinalado pelo réu em seu termo de declarações junto ao orbe inquisitorial à folhas 33, o mesmo obrou quanto dos fatos descritos de forma temerária pela denúncia, sob o manto da legítima defesa própria.
Nesse rumo, recolhe-se, pequeno retalho do depoimento prestado à folha 33, que conforta e elucida a tese brandida pelo réu:
“Que quando ele passou a mandar todo o mundo embora, disse que iria pegar um revólver e foi em casa, voltando em seguida. Que o declarante achou que como ele tinha ido em casa e disse que iria pegar um revólver, pegou a faca e desferiu um golpe em sua barriga, logo que saiu do local. Que achou que ele estaria armado e veio em direção ao declarante, foi quando lhe deu apenas uma estocada com a faca, para adverti-lo, sua intenção era para que ele parasse...”
Efetivamente, o réu empreendeu desforço defensivo, tendo se contraposto, no tempo oportuno, a intentona patrocinada pela vítima, a qual anelava, com todas as veras de sua alma, por termo a vida do primeiro, malgrado tenha fracasso em seu ignóbil intento, ante a oposição expedita do réu, o qual para salvaguardar seu bem maior (vida) neutralizou a truculenta investida ao abrigo da lei. Já proclamava o axioma: “matar para não morrer, não é crime”; logo, na controvérsia entretida, o réu encontra-se “a cavaleiro de qualquer censura” na feliz assertiva debitada a PEDRO A. PINTO.
Ou, como diria com