Temeraria

descumprirem as exigências do Profut, as seguintes sanções: A) Advertência; B) Proibição de registro de atletas; C) Rebaixamento para divisão inferior ou eliminação da competição. Os dirigentes que cometerem gestão temerária, deixarem de denunciar desvios de finalidade na direção do clube, ou atos que coloquem em risco o patrimônio da entidade poderão ser responsabilizados pelas ações. O mandatário ficará impedido e deve ser substituído do cargo, podendo…

fim antijurídico (art. 59 do Código Penal). Aplicar uma pena ‘cega’, sem percorrer o cerne da questão de ordem pública (in casu, as características pessoais do acusado dependente químico e o motivo da prática delitiva), seria uma atitude temerária e contra o próprio fim a que se destina o processo democrático. Em hipótese, um viciado que pratica um furto, sob o efeito da droga, visando vender a res furtiva para comprar mais drogas, não deve ser preso, e sim encaminhado…

a cincha correu toda pras virilhas... Virge’ Mãe!... • O bagual agachou-se a velhaquear, e, pra pior ainda, em volta, enredando-se no laço, frouxo; o moço — ginetaço! — fechou as chilenas e meneou o rebenque, de chapéu do lado, numa pabulagem temerária, de guasca que só a Deus, respeita! • Foi nesse apuro, que o touro carregou, e veio, de língua de fora, berrando surdo… e entreparado, baixou a cabeça, retesando o cogote largo e ia a levantar a guampada, quando, meio maneado no laço e ladeado

das Confederações ou das Associações Nacionais 6- Tiro livre direto(falta): Será concedido um tiro livre direto a equipe adversária se um jogador comete uma das seguintes seis (06) faltas de uma maneira que o árbitro considere imprudente, temerária ou com o uso de uma força excessiva: dar ou tentar dar um pontapé em um adversário; dar ou tentar dar uma rasteira em um adversário; saltar sobre um adversário; trancar a um adversário; agredir ou tentar agredir a um…

está a carência da ação aqui contestada na forma do artigo 301, inciso X do CPC, uma vez que a ação proposta pelo Autor não demonstra o seu interesse de agir e o seu interesse processual para litigar com o réu, constituindo-se a inicial em lide temerária, nos termos do art. 3º do Código de Processo Civil. Por esta preliminar pede seja declarada a carência da ação proposta contra o réu, na forma do Aritgo 295, parágrafo único, incisos I, II e III c/c 267, incisos VI, ambos do CPC e,…

Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. § 11. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II - incapacidade civil absoluta; …

privada, no setor penitenciário será o lucro, com o risco até do trabalho escravo, sem que haja a preocupação com a garantia da reinserção social do delinqüente. Ainda com relação ao aspecto ético, destacam também que a privatização é temerária, uma vez que as prisões poderiam cair nas mãos de empresas particulares contratadas por segmentos do crime organizado. Acentuam os críticos que os grupos privados não têm nenhum interesse em diminuir a superlotação carcerária, porque…

autor. Simples exercício de direito. Acusação falsa não caracterizada. Ação improcedente. (TJSP – AC 208.951-1 – 2ª C. – Rel. Des. Walter Moraes – J. 09.08.94). (01 163/68)” “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – NOTITIA CRIMINIS – LIDE TEMERÁRIA – Improcede a ação de indenização fundada em denunciação caluniosa e proposta contra agente de notitia criminis se este, no exercício de um direito, não falseou a realidade, nem agiu de maneira a, conscientemente, lesar ou prejudicar o…

que contribuiu para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz.: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto as condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos…

rendendo ensejo, inclusive, à desqualificação da despedida motivada, que certamente não irá perdurar. Diante disso, fica a reconvenção completamente impugnada, aguardando o Reclamante a prova oral, que, certamente, desmascarará a temerária tentativa empresarial, pelo que requer e espera o Reconvindo a total improcedência da presente reconvenção, condenando a Reconvinte nas custas e despesas processuais, reiterando o Reconvindo os benefícios pleiteados na exordial dos…