Temeraria

usuários da via pública dos maus motoristas, daqueles que sistematicamente infringem as regras de trânsito, o que, absolutamente, não é o caso do Recorrente, que há dezesseis anos é motorista habilitado, sem nunca receber qualquer punição por direção temerária. N. Termos, P. Deferimento. Local, data. Fulano de Tal.

alegação, a plausibilidade do direito invocado, ante a proteção exigida pelo ordenamento jurídico pátrio aos interesses do incapaz. Todavia, como o interditando não detém o elementar discernimento para a prática dos atos da vida civil, torna-se temerária e incerta a adequada gestão dos recursos fundamentais à sua manutenção. Assim, demonstrado está o fundado receio de dano de difícil reparação ao patrimônio e a vida do interditando, até a efetivação da tutela pleiteada. Destarte,…

presenciarem uma sólida experiência.” (p. 68) Principados eclesiásticos: “Mas sendo tais Estados regidos por razões superiores inacessíveis à mente humana, não discorrerei sobre eles, pois, sendo exaltados e conservados por Deus, seria tarefa presunçosa e temerária fazê-lo.” (p. 97). Os exércitos e a arte da guerra: “os capitães mercenários ou são excelentes militares ou não o são; se o são, não podes confiar neles porque sempre aspiram a seu próprio engrandecimento, sufocando a ti que…

gostou da resposta não deixe de aprová-la! Boa Sorte! Gostei 2 Não gostei Márcia Passalini • Mestre 9 meses atrás Devido à pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos…

da via pública dos maus motoristas, daqueles que sistematicamente infringem as regras de trânsito que, absolutamente, não é o caso do recorrente, que há mais de quarenta anos é motorista habilitado, sem nunca receber qualquer punição por direção temerária. Requer, também, lhe seja exibida a foto a que se refere o mencionado auto de infração, por ser de direito. Requer, por derradeiro, seja dado ao presente recurso o efeito suspensivo. Nestes termos Pede deferimento. Local e data …

má-fé Requer seja condenado o Requerente na litigância de má-fé, nos termos do art. 17 e 18 do CPC, pelos seguintes motivos: Ingressar com a ação alterando a verdade dos fatos com o objetivo de enriquecer-se à custa do réu, provocando uma lide temerária, trazendo as barras da justiça fatos infundados e inverídicos conforme já mencionado. A litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a…

qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão. Art. 32 - O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Parágrafo único - Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.

está a carência da ação aqui contestada na forma do artigo 301, inciso X do CPC, uma vez que a ação proposta pelo Autor não demonstra o seu interesse de agir e o seu interesse processual para litigar com o réu, constituindo-se a inicial em lide temerária, nos termos do art. 3º do Código de Processo Civil. Por esta preliminar pede seja declarada a carência da ação proposta contra o réu, na forma do Aritgo 295, parágrafo único, incisos I, II e III c/c 267, incisos VI, ambos do CPC e, por…

fica afastada a ilicitude do fato. O que ocorreu na situação descrita foi um efetivo ataque ilícito contra CLEITON, legitimando sua repulsa. Neste sentido, atentando-se para a melhor aplicação do direito penal, e levando em consideração que é temerária uma condenação injusta, incontestável seria acatar a absolvição do réu, posto que fica excluída a ilicitude do fato em razão da legítima defesa. Temos como base o art. 415, IV, que diz: O juiz,…

raciocínio estes três critérios de avaliação, o estatístico, o valorativo e o intuitivo, podemos cogitar a possibilidade da não-normalidade e, em seguida, da morbidade psicopatológica. Seria temerária a utilização e a valorização exclusiva de qualquer um deles isoladamente, assim como também, seria temerária uma valorização absoluta e inflexível deles todos, caso não considerássemos, prioritariamente, as circunstâncias que envolvem cada caso em particular.” (COOPER, 1982, p.124).…