Suspensao Ativa

modo definido e suportada por extremidades fixas, pode suportar-se a si própria e cobrir um vão: sistemas estruturais de forma ativa. §6º a características dos sistemas estruturais de forma ativa é, pois, que eles mudam as forças externas por meio de esforços normais simples: o arco, por compressão; e o cabo de suspensão, por tração. §17º O arco e cabo de suspensão, em virtude de seus esforços apenas por simples compressão ou tração, são, no que se refere a relação peso/ vão, os…

sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de lançamento(s) trata este caso concreto?QUESTÃO OBJETIVA:Considere as três afirmações a seguir e assinale, abaixo, a alternativa correta:I - Dá-se o nome de crédito…

0 CARTILHA SOBRE DÍVIDAS ATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS......................................................................................................................... 2 I - SUGESTÕES PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL .................................................................................... 3 1) Facilitação do pagamento - encaminhamento de boleto bancário ou guia de arrecadação preenchida 3 2) Parcelamento incentivado…

AULA 5 1. Interrupção e Suspensão contratual – artigo 471 e seguintes, da CLT (A) Definição: Os termos suspensão ou interrupção do contrato não são os mais adequados, uma vez que o contrato não se suspende e nem se interrompe, mas sim algumas de suas cláusulas que, por certo período de tempo, deixam de operar na plenitude, já que não produzem efeitos jurídicos, considerando que o vínculo contratual não se desfaz; (B) Pontos comuns entre a interrupção e a suspensão: B.1 Há a paralisação da

SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo "exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? R: Conforme ensinamento de Paulo de Barros Carvalho, por exigibilidade devemos entender o direito que o credor tem…

princípio da retroatividade benigna do art. 126, II. Para efeito de tributo a regra é a do art. 144. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Hipóteses do art. 151: - moratória; - depósito do integral; - liminar; - parcelamento etc. Obs. se o crédito tributário estiver com a exigibilidade suspensa, o prazo prescricional estará suspenso também. Art. 152 até art. 155 – hipóteses de suspensão da exigibilidade. Art. 156 – hipóteses de extinção do crédito tributário -…

formação de organizações não governamentais para incentivo e auxílio nas atividades do Estado, de denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas, entre outros. Em sentido estrito (jurídico), cidadão é o indivíduo dotado de capacidade eleitoral ativa (votar), podendo, se preencher determinadas exigências legais, possuir também a capacidade eleitoral passiva (ser votado). (Oliveira, Erival da Silva, 2010) 02- Como se dá a aquisição da cidadania? Adquire-se a cidadania…

do monômero? a) Radiação b) Compostos de coordenação c) Calor d) Iniciador 5ª AULA Técnicas de Polimerização Existem quatro técnicas industriais empregadas na polimerização de um monômero: a polimerização em massa, em solução, em suspensão e em emulsão. Cada uma destas técnicas possui condições específicas, originando polímeros com características diferentes. - Polimerização em Massa A polimerização em massa é uma técnica simples, homogênea, onde só o monômero e o…

• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (anotar 00:50) – ctn 151 – o fisco fica, temporariamente, proibido de cobrar. Exigibilidade se resume a Atos de cobrança – então, suspender a exigibilidade é suspender os atos de cobrança. Não extingue a exigibilidade. Todo crédito tributário é público (é dinheiro público) – sendo tributo ou multa tributária – e só nasce baseado em lei – só pode mexer no crédito na forma e hipóteses previstas em lei. Não se aplica analogia. Qto a suspensão da

provimento cautelar pode ser concedido antes do processo principal ou no curso deste. Por exemplo, no caso de execução fiscal, onde a Fazenda Pública encaminha-se ao poder judiciário visando à satisfação do seu crédito, documentado na certidão de dívida ativa. A ação cautelar torna-se um instituto indispensável, diante da demora da decisão. Assim, ingressa-se com uma ação cautelar, demandando em juízo a indisponibilidade dos bens do contribuinte, até o valor devido, protegendo e…