Sujeito Ativo E Passivo

sofrimento físico ou mental ( sujeito ativo ou passivo ) tem que ser certo ou determinado pessoa. _ Não se refere a crime próprio, na tortura que se caracteriza pelo artigo 1º, como sujeito ativo tem se qualquer pessoa, e como sujeito passivo também tem qualquer pessoa, OBS: Quando se tem como sujeito ativo e passivo a mesma pessoa, estamos diante de um crime comum. – a um artigo que diz ser também crime bi próprio. _ crime BI PROPRIO = Tanto o agente ativo, quanto o agente passivo: …

rigor, para incidência do gravame, a condição necessária e suficiente é a de que, cumulativamente, implementem- se os seguintes requisitos: entrada no território nacional; de produto estrangeiro; para permanência definitiva. Sujeito ativo: União Sujeito passivo: Contribuinte Contribuinte: O contribuinte do importo de importação é o importador ou a quem a ele a lei equiparar, e o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados (CTN, art. 22). Geralmente, o importador é uma…

proporcionar a fuga do preso, enquanto naquele não – que se busca é ajudar o autor do crime, que está em liberdade, de subtrair-se da ação de autoridade. Sujeitos: · ativo: qualquer pessoa. Trata-se de crime comum que pode ser realizado por qualquer um. · passivo: o Estado, enquanto titular do bem jurídico tutelado. Tipicidade: · promover: significa dar causa, tornar possível,…

Apple estarão contabilizados no Ativo Circulante Respostas: Os estoques do novo iPad Apple não estarão contabilizados no Ativo Circulante, visto que a sua produção está atrasada Os estoques do novo iPad Apple estarão contabilizados no Passivo, visto que a sua produção foi "terceirizada". Os estoques do novo iPad Apple somente serão contabilizados quando vendidos, em função do Princípio da Competência Os estoques do novo iPad Apple estarão contabilizados no Ativo Circulante Os…

qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem”. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Trata-se também de crime, cuja objetividade jurídica, ou seja, o bem jurídico tutelado é Administração Pública e o sujeito ativo é necessariamente funcionário público. Essa modalidade é conhecida pela doutrina como peculato estelionato, posto que uma pessoa entrega o bem ao agente público por estar em erro. Tal erro, não é provocado pelo agente. O…

1) Considere os seguintes impostos: ISS, IPTU e ITBI e aponte; os sujeitos ativo e passivo, a base de cálculo, o aspecto material e os princípios que informam. ISS: Sujeito Ativo é o município ou distrito federal do local do estabelecimento que presta os serviços, exceto no caso de serviços relativos á construção civil, em que o sujeito ativo será o município do local da obra. Sujeito Passivo o prestador de serviços seja este empresa ou profissional autônomo. A base de cálculo é o preço do

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA SUJEITO ATIVO, PASSIVO, OBJETO E FINALIDADE EDILMA TENÓRIO SILVEIRA DOS SANTOS RA:B412724-2 TRABALHO PARA O CURSO DE DIREITO Eduardo Sales Pimenta São Paulo, 25 de Outubro de 2012. SUJEITO ATIVO, PASSIVO, OBJETO E FINALIDADE Trabalho de pesquisa como parte das atividades para obtenção conhecimentos no curso de Direito da matéria de ciências

determinado fato jurídico tributário como hipótese de incidência tributária e, uma vez ocorrido o fato previsto, aparece a relação jurídica entre sujeito ativo e sujeito passivo. Concretizando-se os fatos descritos na hipótese, ocorre à consequência, e esta, por sua vez, prescreve uma obrigação patrimonial. Nela, encontraremos uma pessoa (sujeito passivo) obrigada a cumprir uma prestação em dinheiro. Os elementos da regra matriz são a hipótese e a consequência. Hipótese Os…

vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação. [...]”. Constituem numa relação jurídica obrigacional o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. Sucintamente, os direitos pessoais é o direito contra determinada pessoa. * Direito reais: é “[...] definido como o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. [...]”. Os direitos reais possuem como elementos o sujeito ativo e o…

propagação de germes patológicos. Entende-se por epidemia como sendo o surto de uma doença que atinge um grande numero de pessoas. Germes patogênicos são microorganismos que causam doenças infecciosas, como vírus e bactérias. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: a coletividade e também as pessoas eventualmente atingidas pela epidemia. Trata-se de crime comum. Causar epidemia consiste na especial finalidade pretendida pelo agente. É elemento subjetivo do tipo. A consumação dá-se com o