Sucessão Companheira

Júnior, e, como caçula, o João Câncio. Desde a infância Auta estudou, segundo Clóvis Tavares, “As grandes lições do sofrimento humano". Sua mãe desencarnou antes que a “cotovia mística das rimas" completasse três anos de idade; o pai seguiu a companheira em 1881, quando Auta tinha, portanto, cinco anos. Os avós maternos de Auta recolhem-na e aos irmãozinhos, levando-os para Recife, para o " Velho sobrado do Arraial". A perda dos pais foi, em parte, suprida pela dedicação da avozinha Dindinha -

declarada pelo juiz. Vale destacar que esse direito não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo concessionário e permite-se que o herdeiro legítimo do possuidor continue a posse, exigindo-se, para tanto, que resida no imóvel, quando da abertura da sucessão. O direito de concessão de uso especial para fins de moradia é transmissível por ato inter vivos e causa mortis. 2.6. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A Concessão de Direito Real de Uso já existia em nosso ordenamento, mas…

imóvel acima mencionado, o casal, Requerente e “de cujus”, Edson Benvenuti, passaram a residir juntos, dando início a “união estável”. 11. Ressalte-se, a partir de dezembro/1997, o “de cujus” Edson Benvenuti passou a tratar a requerente como sua companheira em convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família, tendo Edson passado a assumir a condição de pai em relação ao filho da requerente, Bruno Durais Sella, fruto do 1º casamento desta, o…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

dar por via de qualquer das hipóteses legais para o reconhecimento de filhos. Há discussões sobre o descarte dos embriões crio preservados e sua utilização em pesquisas cientifica. Com relação à inseminação artificial post mortem, a esposa (ou companheira) será inseminada após a morte do marido (ou companheiro) e neste caso, mormente no campo sucessório, surgem controvérsias a respeito do tema. Questiona-se a capacidade sucessória da criança nascida no caso de inseminação póstuma, visto…

DE ALTAVILA - FEJAL Centro Universitário - CESMAC Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA SUCESSÃO LEGÍTIMA: DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ATÉ FORMAS DE TESTAMENTO INTRODUÇÃO No Presente Trabalho falaremos acerca da Sucessão legítima, abordando a princípio o conceito de sucessão adentrando na sucessão legítima e, por fim, conheceremos as formas existentes desta mesma sucessão. Sucessão nada mais é do que transferência à herança ou do legado ao herdeiro ou legatário em razão da morte

Aula 8 Rio, 03/06/2013. SUCESSÃO LEGÍTIMA A sucessão legítima é a mais influenciada pelo direito de família, motivo por que devemos levar em consideração todas as alterações a respeito da família aplicadas à sucessão legítima. Isso ocorre porque o legislador achou por bem proteger o patrimônio da família post mortem e reservou uma parcela do patrimônio do de cujus para essa família. A liberdade de testar é limitada, então, pela sucessão legítima, à medida que pelo menos 50% são reservados

Federal. O texto do projeto prevê que o material genético só poderá ser utilizado pela viúva —companheira ou cônjuge — do doador e no prazo máximo de 12 meses após o falecimento do mesmo. Obrigatoriamente, o doador deverá assinar autorização para utilização de seu sêmen ou de embrião fertilizado a partir de seu sêmen após sua morte. Como explicitado anteriormente, a lei reconhece todos os direitos de sucessão e herança de crianças nascidas a partir da reprodução assistida, embora não…

burocrático no seu processo de elaboração e aprovação, acaba por não seguir a marcha das demandas sociais. Esse é o caso da medicina, que avança rapidamente. No que tange a inseminação artificial, existem muitas duvidas ainda quando a esposa ou companheira é inseminada após a morte do marido, a inseminação artificial homóloga é chamada de post mortem. E no tocante a esse tipo de inseminação, urge que sejam estudados o principio da dignidade da pessoa humana dentre outros a fim de…