Sentença Normativista

lado, a capa adere não apenas à estética, mas à perspectiva ética do livro que lhe serviu de referência: Motivações Ideológicas da Sentença, de Rui Portanova. O leitor curioso notará que a tonalidade e a maneira de apor o Anti sobre o Manual guarda estreita relação com a forma idealizada por Rui Portanova para colocação do Ideológicas entre Motivações e Sentença. A relação afetiva com Rui Portanova permite esta confissão, inclusive como homenagem ao professor, pois se trata,…

inclusive, esta a posição dominante.. ALLORIO (ENSAIO APRESENTADO EM 1948), por sua vez, sustenta que a essência do ato jurisdicional está em sua aptidão para produzir a coisa julgada, partindo da premissa devida a KELSEN e aos demais filósofos normativistas, segundo os quais as funções do Estado não podem ser catalogadas e definidas por seus fins e sim por suas formas (a forma do processo declaratório mais a coisa julgada, como seu resultado, definem a jurisdicionalidade do processo,…

concebido com fenômeno social, objeto das Ciências Sociais. A ciência do Direito é vista, neste contexto, como um segmento da sociologia (Sociologia Jurídica). A teoria a que me filio é a inspirada na teoria Kelseniana que adota uma posição normativista do direito, considerando-o como “o complexo de normas jurídicas válidas num dado país”, ou seja, há direito onde houver normas jurídicas. As normas jurídicas seriam ainda, uma manifestação linguística, em outras palavras, onde houver normas

sua dinâmica: todos os Ordenamentos Jurídicos são dinâmicos: Relação de fundamentação-derivação. A pirâmide, relação hierárquica entre normas- atributivas de poderes jurídicos; normas de competência. Na sua base: normas individuais e concretas: sentenças, contratos, multas, ordens; No corpo: norma geral e abstrata: códigos, p.ex.; No seu ápice: A Constituição Federal. Neste caso a Norma Hipotética Fundamental não justifica, apenas estrutura a mente do sujeito. O sentido dela é…

interesse do representado. Anúncio. 9Defeitos dos negócios jurídicos. Conceito. Erro. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Classificação das Fontes do Direito Penal Numa ótica normativista - ou ao menos afinada a ela - tem se posicionado a maioria dos penalistas brasileiros (com elogiáveis exceções) ao abordar as fontes do Direito Penal. Tal se dá, primeiramente, pela posição meramente complementar que…

................................................................ 43 II.2. O papel do Poder Judiciário ........................................................................................ 50 II.2.1. A necessidade de superação do paradigma normativista ..................................... 53 II.3. Implicações da viragem lingüística no Direito ............................................................. 53 II.3.1. Insuficiências do sentido comum teórico do saber jurídico .................

percebemos, portanto, a importância dada por Hart à presença da moralidade no Direito positivo. Separa o Direito da Moral nos seus estudos exatamente para diferenciar a invalidade da imoralidade com relação ao Direito, o que constitui uma posição normativista. É curioso notar que Hart adota uma metodologia formalista para o estudo do Direito ao considerar válidas todas as normas que correspondem aos critérios da regra de reconhecimento [04] – sem fazer análises axiológicas, inicialmente,…

direito. Para os fins deste estudo, justiça é, apenas, um dos elementos internos do direito, como os são a ordem, a segurança e certeza jurídica. Alguns doutrinadores vêm a justiça como a finalidade ou uma das finalidades do direito e para os normativistas não existe necessariamente uma relação entre direito e justiça. De qualquer modo, fique claro: embora haja aproximação e ou contraposição direito e justiça são coisas distintas. Esta é a quarta afirmação. A quinta formulação…

compromisso com o social, ou melhor, como ressalta ANDRADE (2001), “passaram a compreender a atividade jurisdicional como uma prática comprometida com as condições socioeconômicas da população dando assim importância aos resultados e efeitos reais de suas sentenças”. O episódio de marco histórico responsável pelo surgimento do Movimento do Direito Alternativo ocorreu no dia 25 de outubro de 1990, quando o “Jornal da Tarde”, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz…

15 Restrições à aplicação da lei portuguesa – Art.º 6º do C.P. 17 Lugar da prática do facto – art.º 7º do C.P. 18 TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO 18 TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO POSITIVA-NATURALISTA OU “CLÁSSICA” 18 A TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO NORMATIVISTA OU “NEOCLÁSSICA” 19 TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO FINALISTA 20 LEGADO DA TEORIA DA ACÇÃO FINAL 21 AS CATEGORIAS DO CRIME 21 ACÇÃO 21 TIPICIDADE 21 COMPREENSÃO DA ESTRUTURA DO TIPO 22 RESULTADO 22 CLASSIFICAÇÃO DE TIPOS…