Resumo Legislação Previdenciaria

A remuneração e os benefícios sociais Em resumo, os planos de benefícios sociais estão geralmente apontados a certos objetivos. Os objetivos referem-se às expectativas de curto e longo prazo da organização em relação aos resultados dos planos. Se conhece por benefícios aquelas facilidades, conveniências ou vantagens que um colaborador recebe da empresa, no sentido de causar estimulos para que estes se sintam mais motivados. Podendo ser financiados parcialmente ou totalmente pela…

não-portuário • 1.3 Trabalhador avulso portuário • 1.4 Órgão Gestor de Mão-de-Obra • 2. Características • 3. Direitos trabalhistas • 3.1 Férias anuais remuneradas • 3.2 Décimo Terceiro Salário • 3.3 FGTS • 4. Aspectos previdenciários • 4.1 Contribuição previdenciária • 4.1.1 Ocorrência do fato gerador • 4.1.2 Base de cálculo • 4.1.3 Salário-de-contribuição • 4.1.4 Trabalhador avulso - Alíquotas • 4.1.5 Trabalho avulso não portuário…

Legislação Previdenciária Aplicada à Medicina do Trabalho Aluno: Dr. Jamil César R. de Queiroz. Resumo O artigo tem como tema principal o estudo histórico da aplicação, evolução e estado atual da Legislação Previdenciária aplicada à prática da Medicina do Trabalho, avaliando sua importância social, econômica e na saúde, além da evolução da Previdência na vida e dignidade do trabalhador. A Previdência Social brasileira já passou por várias

gestão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) ou do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), vários são os fatores que influenciam a tomada de decisão. Tais fatores estão intimamente relacionados à legislação trabalhista e previdenciária, porém há de ser considerado também o retorno do investimento, quer na forma da preservação da saúde do trabalhador ou na forma de redução do passivo trabalhista e previdenciário. Visando nortear a gestão do PPRA ou do…

EPÍGRAFE RESUMO Estamos fazendo uma Analise organizacional sobre a relação tributaria de uma empresa de confecção e sua formalização como micro empreendedor individual. TCC (Curso de Ciências Contábeis) – Faculdade Metropolitana da Grande Recife 2013 Neste trabalho de natureza de analise e de levantamento, Pretende-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os Trabalhadores informais a…

Direito Previdenciário Virgilio Augusto Silva dos Santos Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários, data de inicio, renda mensal e condições para cessação do beneficio. Palavra chave: Acidentaria. Acidente do Trabalho. Legislação acidentária. Abstract: his work consists of the presents thee Social Security Legislation the…

Relações Sociais pela PUC/SP, Procuradora Federal, Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). RESUMO: O artigo analisa os critérios constitucionais que devem nortear o legislador e o julgador para aferir os critérios de distribuição das prestações previdenciárias, assim como a regulamentação infraconstitucional que indica o rol de dependentes no âmbito previdenciário. Menciona a classificação dos dependentes segundo…

RESUMO O artigo tem como tema principal o estudo histórico da aplicação, evolução e estado atual da Legislação Previdenciária aplicada à prática da Medicina do Trabalho, avaliando sua importância social, econômica e na saúde, além da evolução da Previdência na vida e dignidade do trabalhador. A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema.…

responsabilidade pessoal e profissional. O estágio foi realizado na Secretaria...3241 Palavras 13 Páginas Planejamento em recursos humanos requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Auditoria em Recursos Humanos; Legislação Trabalhista e Previdenciária; Recrutamento e Seleção; e Administração de Remuneração e Benefícios. Tutora: Sueli. Petrolina 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................2324 Palavras 10 Páginas Relevância do…

pela legislação, exigir que sejam feitas algumas retenções para a Receita Federal, Receita Previdenciária e municípios. Nestes casos, a UG deve informar tais retenções na aba Dedução do Documento Hábil ainda não realizado. ENCARGO Apresenta o formulário do Documento Hábil como ele aparece quando a aba Encargo estiver sendo visualizada, o registro de um Documento Hábil pode, nos casos previstos pela legislação, exigir da UG o pagamento de alguns encargos, tais como a Contribuição…