Resumo Legislação Previdenciaria

FOLHA DE APROVAÇÃO 5. SUMÁRIO 6. RESUMO: Breve descrição do conteúdo (inclusive dos resultados) com considerações dos pontos mais importantes do estágio. 7. INTRODUÇÃO: Introduz o leitor no assunto de maneira generalizada com breve histórico da empresa instituição, informando quem fez, o que contem, quando, onde, como e porque foi redigido. 8. OBJETIVO: qual o objetivo da redação do presente relatório. 9. RELATÓRIO 10. CONCLUSÃO: Resumo do item 08, com comentários…

preocupando com as condutas que não causam maiores danos sociais, ou materiais, e sim a favor de conduta efetivamente danosas e que provocam o abandono, o prejuízo, o desgaste, e o desequilíbrio efetivo nas relações jurídicas em sociedade. Em resumo funciona como recomendação geral aos operadores do direito e em especial aos membros do Ministério Público e aos julgamentos em todas as instâncias para que não se detenham na dedicação de incriminar condutas de pouca ou nenhuma expressão…

Gomes de Mattos Miranda Filho1, Marcelo Fernandes Pereira2, Fabiana Jannuzzi Pignata Fernandes2. 1 Graduandos da Faculdade de Administração– FSP – Avaré/SP; 2 Docente da Faculdade de Administração– FSP – Avaré/SP E-mail: kalopesfonseca@yahoo.com.br Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os meios de acesso que os profissionais autônomos, pequenos empreendedores e demais profissionais que não estão inseridos legalmente no mercado de trabalho formalizado possuem para…

A possibilidade da contribuição em tempo de gozo de benefício ser computada como tempo de carência Giovanna Jael Vieira da Silva Santana¹ Resumo O mundo jurídico é densamente povoado por questões que suscitam dúvida, e conseqüente discordância, entre aqueles que se dedicam a promoção da Justiça. A série de celeumas se inerva em todo o corpo judiciário. Seja no fazer jurídico publico ou privado; penal, constitucional, eleitoral, processual, ou qualquer que seja o âmbito legal,…

Elleanor Roosevelt CARVALHO, Alan. Estágio Supervisionado I na Área de Recursos Humanos. 2012/2. 35p. Orientadora: Doriane Braga Nunes Bilac. Relatório de Estágio Supervisionado I (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade ITOP, Palmas-TO. RESUMO/SINÓPSE Cada vez mais a necessidade de um acompanhamento regular frente às constantes mudanças ocorridas nas normas legais se intensifica devido ao crescimento da competitividade entre as organizações e da complexidade nas…

e adolescentes passam a ser protegidos por legislação específica, sendo o Estatuto da criança e do adolescente a primeira legislação menorista no Brasil Os menores de dezoito anos deixam de ser responsabilizados penalmente, o que caracteriza inovação legislativa decorrente da adoção de tal doutrina Crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, havendo inovação na ordem jurídica, com novas garantias estabelecidas na legislação brasileira Apenas de forma…

Seguridade social JESSICA PEIXOTO OLIVEIRA¹ Sumário: Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos…

A Impenhorabilidade dos Depósitos Efetuados em Plano de Previdência Complementar Henrique Gustavo Tamm RESUMO: O presente artigo visa estabelecer discussão sobre a possibilidade de penhora dos recursos oriundos de contribuição de previdência complementar privada a luz da doutrina e jurisprudência PALAVRAS-CHAVE: Penhora e previdência complementar privada 1.INTRODUÇÃO A origem do tema esta na fundamentação do legislador da Constituição de 1988, que em seu art. 202 criou…

RESUMO 1 LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, 12ª EDIÇÃO; 2014; LTR EDITORA. CAPÍTULO XXII: AUDIÊNCIA. 1.GENERALIDADES Primeiramente podemos dizer que na audiência, são produzidas diversos atos processuais.Na Justiça do Trabalho , as audiências(ou sessões) são públicas e realizadas na sede do Juízo (ou Tribunal). Em alguns casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante edital afixado na sede do Juízo…

Estácio de Sá - UNESA - como especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Orientadora: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo levantar por meio da pesquisa uma gama de informações acerca de uma das mais antiga e desvalorizada espécie de trabalhador, qual seja, os empregados domésticos, demonstrando os direitos conferidos…