Resumo Legislação Previdenciaria

RA Anhanguera Educacional 2014 Relatório Sobre as disciplinas: Gerenciamento Estratégico de Custos Contabilidade Tributária Gestão de Laboratório AVA - Contabilidade e Orçamento Público AVA - Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Gerenciamento Estratégico de Custos A contabilidade de custos coleta dados, acumula esses dados de uma forma organizada, em seguida analisa e por último interpreta, de tal maneira que acabam…

Síntese Estudo tem como objetivo pautar breves considerações a respeito da isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos, criada pela Emenda Constitucional nº20 de dezembro de 1998, e posteriormente denominada aval permanência, conforme nova composição dada Emenda Constitucional nº41 de dezembro de 2003. A Emenda Constitucional, EC 20/98 implementou profundas mudanças no Sistema de Previdência Social. Entretanto, buscou preservar o direito daqueles que já haviam

Lima Souza. Várzea Grande 2014 2 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ESTUDO DE CASO EM UMA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ALINE DE SOUZA CANTO1 TARCIANE FRANÇA OLIVEIRA2 RUDNEY TACIO FERREIA PINNO3 WALISON LONDERO41 RESUMO No ano de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.546, esta que modificada a base de cálculo e reduz a alíquota para efeito de tributação do INSS para determinados segmentos, inicialmente para indústrias. Em 2013 veio a Lei nº 12.844, que…

Lima Souza. Várzea Grande 2014 2 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ESTUDO DE CASO EM UMA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ALINE DE SOUZA CANTO1 TARCIANE FRANÇA OLIVEIRA2 RUDNEY TACIO FERREIA PINNO3 WALISON LONDERO41 RESUMO No ano de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.546, esta que modificada a base de cálculo e reduz a alíquota para efeito de tributação do INSS para determinados segmentos, inicialmente para indústrias. Em 2013 veio a Lei nº 12.844, que…

empresa . (exemplo: apresentação de declarações, preenchimento de guias, escrituração de livros, A RAIS anual, formulários virtuais, emissão de Notas Fiscais etc.). O descumprimento de obrigação acessória sujeita o infrator à multa de acordo com a legislação, essas multas são chamadas Multas Administrativas. Obrigações acessórias ou deveres instrumentais são as obrigações que as empresas tem de cumprir por serem empresas, estão determinadas no Código Tributário Nacional – CTN e…

à saúde, resultados de exames médicos e outras informações de caráter administrativo. O modelo do formulário encontra-se no Anexo XV da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010. 2) Qual o objetivo do PPP ? R: Apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e existência de agentes nocivos no ambiete de trabalho, além de ser o documento que orienta o processo de reconhecimento de aposentadoria especial. 3) O Perfil…

A periodicidade na medida certa, com pontualidade e precisão, para deixá-lo sempre em dia com a legislação, doutrina, jurisprudência administrativa e judicial, comentários, notas de resumo e da legislação anterior, etc. Quatro cadernos contendo tudo o que você precisa: 1) - CADERNO DE IMPOSTO DE RENDA; 2) - CADERNO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 3) - CADERNO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL; 4) - CADERNO DE ASSUNTOS DIVERSOS E MAIS: AGENDA DE OBRIGAÇÕES,…

Exportadoras com o objetivo de estimular as exportações e fortalecer a indústria brasileira, bem como estabeleceu a desoneração da folha de pagamento para algumas atividades empresariais. A respectiva desoneração consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal de 20%, calculada sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, pela tributação sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas…

O IMPACTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO VALE DO PARANHANA Emerson Rollof Bertini1 Paulo Eduardo Rosselli Wünsch2 RESUMO A carga tributária incidente sobre a atividade industrial no Brasil constitui-se em um significativo empecilho para o desenvolvimento econômico e social da gama empresarial do país. Algumas medidas urgentes devem ser tomadas para que o país atinja toda a efetividade de seu potencial. As medidas…

doença profissional e doença do trabalho características, diferenças, efeitos no contrato de trabalho e repercussões previdenciárias Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, discorre-se sobre as características e diferenças que as particularizariam, especialmente os efeitos no contrato de trabalho e as repercussões previdenciárias. Resumo: Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho,…