Resumo Legislação Previdenciaria

RESUMO DAS REGRAS GERAIS SOBRE O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O funcionamento financeiro das instituições de seguro social normalmente obedece a dois tipos: o da Capitalização e o da Repartição. Pelo primeiro são colocadas em reserva as cotizações dos segurados que deverá permitir o pagamento das prestações que ao segurado sejam devidas. Já pelo sistema de repartição, o volume das quantias arrecadadas em cada período servirá para o custeio das prestações que devidas forem no…

Resumo Este trabalho apresenta uma visão geral da desoneração da folha de pagamento. Quais são as mudanças, a porcentagem e quais a empresas que se enquadram nesse novo sistema. Palavras chave: Desoneração de Folha de Pagamento A desoneração da folha de pagamento é formada por duas medidas complementares. Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas,…

Castro Silva2, Cláudia Elaine da Costa3 Resumo: O benefício ora amparado desde os primórdios visa proteger o mercado de trabalho feminino, o mencionado tem grande abrangência, cabível não somente com o nascimento, também havendo adoção, ou até mesmo nos casos de natimorto, e aborto não criminoso. O salário-maternidade é o único benefício previdenciário que integra o salário de contribuição. Sobre ele incidirá normalmente as contribuições previdenciárias. Será discutido no presente a…

1 BRUNO JOSÉ SOUZA DE AZEVEDO A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Artur Rega Lauandos BRASÍLIA/DF 2010

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA FORTALEZA 2010 PATRÍCIA LEITE DO NASCIMENTO O IMPACTO ECONÔMICO E FISCAL DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NAS EMPRESAS CONTRATANTES DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA Monografia apresentada para curso…

viabilizado por meio de leis Previdenciária, Constituição Federal e as jurisprudências. 6 OBJETIVOS 6.1 OBJETIVO GERAL O objetivo do trabalho e fazer um estudo detalhado do benefício previdenciário de Pensão Por Morte, no tocante aos dependentes de 1° classe, mostrando em que situações a lei dá margem a que sejam beneficiados uma minoria em detrimento de toda a sociedade; e as possíveis soluções para tais casos, sempre buscando a garantia da Solidariedade Previdenciária em seu…

do título de Especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª: Françoise Peelaert Pato Branco 2014 RESUMO Este artigo objetiva verificar o sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro, pesquisar e compreender a necessidade deste amparo de recursos, através do Governo Federal. Para isso, buscou-se a evolução da legislação previdenciária rural no Brasil, delimitando-se a examinar os benefícios conquistados pelos trabalhadores rurais, e analisar a diferença

Ferrari, Wanderley José de Freitas, José Valdir Gomes, Raul Miguel Freitas de Oliveira. – Brasília: MPAS, 2002. 357 p. : il. – (Coleção Previdência Social, Série Estudos; v. 17) ISBN 85-88219-21-2 1. Regime Próprio de Previdência. 2. Reforma previdenciária. I. Ferrari, Augusto Tadeu. II. Freitas, José de. III. Gomes, José Valdir. IV. Oliveira, Raul Miguel Freitas de. V. Título. VI. Título: como implementar? Uma visão prática e teórica. VII. Série. 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

que atuam na informalidade, sem a devida constituição e registro. Evidente que há uma enorme área de interseção entre estas empresas e trabalhadores autônomos e os trabalhadores informais, haja vista que dada sua condição de atuação à margem da legislação, submetem os trabalhadores que contrata a esta mesma condição de informalidade. ABRINDO SEU PRÓPRIO NEGÓCIO “A largada”: • É preciso ter perfil empreendedor, conhecer o mercado e organizar um plano de negócios; • O primeiro passo para…

A Produção Probatória no Processo Judicial Previdenciário Autor: ALMEIDA, Régis Martins de RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de um artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul. A questão-problema tem por finalidade oferecer uma pequena contribuição acerca da importância