Responsabilidade Do Tomador De Serviço E Do Prestador

maitê - Treceirização - Formas de contratação - Tomador de sewrviços - Prestador de serviços - Formas de responsabilidae /Solidaria/ subsidiaria - Culpa in vigilando/ culpa in elegendo Terceirização forma de trabalho Não maneirar os vinculos empregadores. A terceirização pode ser corrreta ou fraudulenta A terceirização é ótima para a forma de contratação de empregoa, mas exige uma cautelada empresa que contrata o serviço de terceirização, pois é co-responsavel A empresa que contrata

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO Artigo escrito por: Leila Mirian Pinheiro Soto Orientado por: Antônio Carlos Paula de Oliveira Salvador 2009 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 3 2.1 CONCEITO 3 2.2 CLASSIFICAÇÃO 5 2.3 ELEMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO da Responsabilidade CIVIL SUBJETIVA 8 2.4

Material – prestação de serviços não compreendido na competência União ou dos Estados e, especificamente, a prestação constante a seguinte relação; II - Critério Espacial – no município da Itapinambá; III - Critério Temporal – quando efetivamente prestado; Conseqüente da norma IV - Critério Pessoal - Sujeito Ativo município da Itapinambá; Sujeito Passivo – Qualquer pessoa física ou jurídica que prestar o serviço; V - Critério Quantitativo – Base de Cálculo – o preço final do serviço…

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN previsto na Lei Municipal nº 1.802, de 26 de dezembro de 1969, e dá outras providências. LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta: Art. 1º Este Decreto regulamenta as normas relativas à tributação, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR Art. 2º O Imposto Sobre…

SOLER GOMES RIJO, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: PAULO TADEU MIZAEL, reclamante e DACALA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., reclamadas. Ausentes as partes. Prejudicada a conciliação. Submetido o processo a julgamento, o Juízo proferiu a seguinte SENTENÇA Vistos etc., PAULO TADEU MIZAEL ajuíza reclamação trabalhista em face de DACALA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., partes devidamente qualificadas na inicial,…

1º Item - CÓDIGOS CFOP DE SERVIÇO DE TRANSPORTES Saída Intermunicipais Saídas Interestaduais Entradas MG Entradas de Fora - para execução de serviço da mesma natureza: 5.351- para estabelecimento industrial: 5.352- para estabelecimento comercial: 5.353- para prestador de serviço de comunicação: 5.354- para distribuidor ou gerador de energia: 5.355- para produtor rural: 5.356- para não contribuinte: 5.357- prestação de serviço de transporte a contribuinte

A retenção do ISS no município de São Paulo se dá por alguns serviços que estão sujeitos a retenção e por serviços tomados de prestadores de outros municípios que não tenham cadastro na Prefeitura de SP, segue relação dos serviços sujeitos a retenção: a) os tomadores ou intermediários de serviços provenientes do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País (todos os serviços); b) as pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentem, e os condomínios…

Artigo do curso de Pós Graduação lato sensu em gerencia de cidades da FATEC/FACINTER A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ISS Joel Carlos do Prado Tatiana Souto Maior RESUMO O ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza é um imposto de competência municipal que incide nos prestadores de serviços. Entretanto, no que tange a responsabilidade tributária do ISS, a qual remete-se a incidência do impostos naqueles que não são contribuintes, mas, sim, responsáveis, por não se…

SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESTABELECIDO OU DOMICILIADO EM MUNICÍPIO DIFERENTE DO TOMADOR. RETÉM OU NÃO O ISSQN? Sempre que o tomador dos serviços contrata profissional autônomo estabelecido em outro Município, diferente do dele, surgem dúvidas acerca da necessidade de reter ou não reter o ISSQN na fonte. Essa dificuldade decorre do fato de que, em regra, as Leis Municipais não abordam essa matéria de forma detalhada e específica, o que dá margem para…

possibilidades de subcontratação e passou a prevê-las de forma permanente quando se tratar de serviços 1 A Abes é uma entidade que aglutina empresas de software e possui mais de 600 empresas associadas. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer especializados referentes às atividades-meio, ou seja, atividades não essenciais das empresas tomadoras de serviços. O referido Enunciado preceitua: Súmula 331 TST I – A…