Meio Ambiente do Trabalho - responsabilidade prestador e tomador de serviços

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Pós Graduando: ... Professora: ... São Paulo Julho de 2013 RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ... Resumo: O presente artigo pretende abordar a responsabilidade da empresa tomadora e prestadora de serviços no âmbito do Meio Ambiente do Trabalho, com fundamento jurídico legal e levando em conta as normas e regulamentos que regem os critérios de Medicina e Segurança do Trabalho a serem seguidos em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e as Normas Regulamentadores – NR’s Palavras Chaves: meio ambiente do trabalho, medicina do trabalho, segurança do trabalho, responsabilidade do tomador de serviço, responsabilidade do prestador de serviço Sumário: 1. Introdução. 2. Meio Ambiente. 2.1. Definição Legal. 2.2. Espécies. 2.3 Meio Ambiente do Trabalho – Definição. 3. Acidente do Trabalho e Terceirização de Serviços. 4. A Responsabilidade do tomador e prestador de serviços em garantir o equilíbrio do Meio Ambiente laboral e implementar as Medidas Preventivas de Segurança do Trabalho. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. …

Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS Versão 1.1 Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS Versão do Manual: 1.1 pág. 2 Manual do Sistema da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS ÍNDICE 1. Considerações Gerais ...................................................................................................... 3 1.1. Definição…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABAHO TERCEIRIZAÇÃO Faculdade: Projeção Aluno: Leuiz Gonçalves da silva Professor: SUMARIO CONCEITO OBJETIVO DA TERCEIRIZAÇÃO RISCOS TERCEIRIZAÇÃO ILICITA TERCEIRIZAÇÃO LICITA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA TERCEIRIZAÇÃO CONCEITO Terceirização…

FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABAHO TERCEIRIZAÇÃO CONCEITO OBJETIVO DA TERCEIRIZAÇÃO RISCOS TERCEIRIZAÇÃO ILICITA TERCEIRIZAÇÃO LICITA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA TERCEIRIZAÇÃO CONCEITO Terceirização significa, intermediação do trabalho utilizado no desenvolvimento de uma…

RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISSQN e INSS) Janeiro 2005 Índice Página 1-) ISSQN 04 1.1-) Fato Gerador 04 1.2-) Tipos de Serviços Prestados 05 Local devido 05 Responsabilidade Tributária 05 1.3-) Cálculo 07 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação 08 1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003 09 1.6-) Íntegra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003 21 2-) IRRF 42 …

mudança do sistema; b) As mudanças na rotina do tomador. OBJETIVO GERAL Investigar quais as mudanças ocorridas e os benefícios trazidos pelo processo do novo sistema Gissonline e Ginfes da Prefeitura Municipal de Manaus. Se essa ferramenta trará mais eficácia em tempo operacional no ambiente do tomador. OBJETIVO ESPECÍFICO Verificar a rotina do tomador para o novo sistema destacando seus benefícios e dificuldades encontradas na utilização do sistema. …

ou tenham mantido, relação jurídica de prestação de serviço com tomadores situados naquele primeiro Município. Pretende abordar também as motivações e implicações jurídicas da Lei paulistana nº 14.042, de 30.08.2005, que estabeleceu a obrigatoriedade de os prestadores de serviço localizados em outros Municípios terem de se cadastrar em banco de dados mantido pela Prefeitura do Município de São Paulo. Ilustraremos, por fim, o desenvolvimento desse trabalho com decisões proferidas sobre…

RESUMO INTRODUÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) 1.1 BASE DE CALCULO DO ISS 1.2 ALÍQUOTA DO ISS 1.3 O CONTRIBUINTE DO ISS 1.4 O FATO GERADOR DO ISS 1.5 O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA FINS DE EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE ISS INCIDENTE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.6 A GUERRA FISCAL 1.7 SITUAÇÃO NA QUAL, SOBRE O MESMO SERVIÇO, O MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR EXIGE QUE O ISS INCIDENTE SOBRE…

taxas e as contribuições). Sem imposto São as notas de vendas ou de serviços que não sofrem a retenção de impostos. 1. INSS Orientações sobre retenção A Lei nº 9.711 de 20 de novembro de 1998, que passou a vigorar a partir de fevereiro de 1999, introduziu a obrigatoriedade da retenção pela empresa contratante de serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, de 11% (onze por cento) sobre o valor total dos serviços contidos na nota fiscal, fatura ou recibo…

RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO. FABRICIO DINIZ MARTINS GOIÂNIA Abril/2012 FABRICIO DINIZ MARTINS RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO. Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-Anhanguera sob…