Direito civil

Brasil, o qual o estado reconhecia familia no código de 1916 1) Hierarquizada 2) Matrimonializada 3) A mulher era inferior em direitos “Capacidade relativa” 4) Desigualdade entre filhos Funções da Família (1916) 1) Procriação 2) Formação de mão de obra 3) Transmissão de patrimônio 4) Continuidade da relação Presunção do cod. de 1916 “de pater iest quem justiae nuptiae demostrante” é pai quem a justas nupcias demostra Constutição 1937 – reconhece o casamento religioso e igualdade entre filhos Lei 4737/42 1962 – Estatuto da mulher casada 1977 – Lei do divórcio 1984 – Investigação de paternidade 1988 – C.F 1990 - ECA 1994 – Filhos – União Estável 1996 – Lei do Concubinato 2002 – C. Civil 2008 – Alim. Gravídicos 21/02/11 Estatuto da mulher casada 4121/62 Divórcio 6515/77 Lei 7250/84 – investigação da paternidade Constituição 1988 Valoração do antropocentrismo: todos são iguais perante a lei Dignidade da pessoa humana: inicia um série de princípios Igualdade entre os cidadãos: art. 5º CF Igualdade entre os conjugues: obrigações iguais Igualdade entre os filhos: Pluralismo Familiar família monoparental Família casamento Família união estável Ratio do matrimônio (razão) = afeto entre conjugues Consagração do poder familiar: antigo pátrio poder Superior interesse da criança e do adolescente (ECA) Concepção eudemonista da família: a…

que esses indícios acabam infringindo princípios constitucionais. A Lei 11.804 teve seis de seus doze artigos vetados, inclusive o artigo que responsabilizava objetivamente a gestante, sobrando apenas a responsabilização subjetiva com base no Código Civil. Aquele que pagou indevidamente não pode ficar desamparado, sendo assim a repetição do indébito uma solução. Porém a doutrina e jurisprudência são passíveis na irrepetibilidade de valores em relação aos alimentos. Por fim, para que o…

encontrava -se concentrada na zona rural, a família era mais ampla, e abrangia um número maior de parentes em linha reta e colateral, mas com o passar do tempo, com sua migração para o meio urbano, com a busca por emprego na indústria, foi sendo reduzida, resumindo-se aos pais e filhos. A família extensa envolvia todas as pessoas ligadas pelo vínculo de sangue e oriundas de um tronco ancestral comum. Já a família strictu sensu compreende os consangüíneos em linha reta e os…

orte: 17 Capítulo II: O culto dos m ortos: 27 Capítulo III: O fogo sagrado: 33 Capítulo IV: A religião dom éstica: 46 LIVRO SEGUNDO: A Fam ília: 55 Capítulo I: A religião foi o princípio constitutivo da fam ília antiga: 56 Capítulo II: O casam ento: 59 Capítulo III: Continuidade da fam ília. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha: 68 Capítulo IV: Adoção e em ancipação: 76 Capítulo V: O parentesco, o que os rom…

ASSUPERO Reimpressão 2008 Data N°.cie C h am ad a na. de Volum e R e g istra d o por Av ^ ó m 2006 s QaAWJ ... Obra originalmente publicada sob o título Understanding Behaviorism: Behavior, Culture, and Evolution, Second Edition (Blackwell) ISBN 1-4051-1262-X © 2005 by William Baum This edition is published by arrangement with Blackwell Publishing Ltd, Oxford. Translated by Artmed Editora SA from the original English language version. Responsibility of the accuracy of the…

ASSUPERO Reimpressão 2008 Data N°.cie C h am ad a na. de Volum e R e g istra d o por Av ^ ó m 2006 s QaAWJ ... Obra originalmente publicada sob o título Understanding Behaviorism: Behavior, Culture, and Evolution, Second Edition (Blackwell) ISBN 1-4051-1262-X © 2005 by William Baum This edition is published by arrangement with Blackwell Publishing Ltd, Oxford. Translated by Artmed Editora SA from the original English language version. Responsibility of the accuracy of the…

Conselho Nacional de Justiça VIJ – Vara da Infância e da Juventude PM – Polícia Militar MP – Ministério Público DP – Defensoria Pública ET – Equipe Técnica OJ – Oficial de Justiça BOC – Boletim de Ocorrência Circunstanciada SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 3 ÍNDICE I INFÂNCIA E JUVENTUDE Apresentação Feitos de Competência da Justiça da Infância e da Juventude Direitos Fundamentais Procedimento de Colocação em Família Substituta Do Direito Sócio-Educativo…

CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 40 da Lei Municipal n. 1.085/97 e alterações posteriores, RESOLVE: 08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP 02 - DEPTO. DE OBRAS – DEPOB 15.452.018 - 2082 – Manter as Atividades do Depto de Obras 3.0.00.00.00 – Despesas Correntes 3.3.90.30.00 – 7066 – Material de…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

BRASILEIRA, Dr. Walter Jorge comenta os efeitos do seu apelo à comunidade internacional. FARMÁCIA COMUNITÁRIA Saber administrar para crescer O “1º Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária” abordou a necessidade de o farmacêutico proprietário de farmácia qualificar-se em gestão, para promover a saúde financeira de sua empresa e evitar o seu fechamento, sem perder de vista que ele é, antes de tudo, um profissional da saúde com a responsabilidade de prestar serviços à…