direito

01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. Podemos apresentar duas espécies jurídicas de empresário conforme o Direito Empresarial Brasileiro. São elas Empresário da espécie pessoa física (empresário individual) e o empresário da espécie da espécie Jurídica (sociedade empresária). Espécie pessoal física: É o empresário individual que exerce a atividade empresarial solitária, com totalidade dos investimentos, sem existência de sócios. Todo capital social investido foi integralizado por esse sujeito. Espécie pessoa Jurídica: Podemos denominar como Sociedade Empresária, considerado o empresário para efeitos legais, é constituída pela união de duas ou mais pessoais, que despende de esforços para integralizar o capital social, com a finalidade de constituir uma empresa. Os componentes da pessoa jurídica são os sócios e não pode ser chamado de empresário. Os sócios de uma sociedade exercem atividade empresarial em nome da pessoa jurídica constituída. Esta pessoa Jurídica que é o empresário, no caso, sociedade Empresária. Podemos diferenciar a espécie pessoa física (empresário individual) da espécie Pessoa Jurídica, no caso, Sociedade Empresária, o empresário individual geralmente são aqueles de menores investimentos. As responsabilidades da pessoa jurídica é independente e autônoma, não se confunde com as responsabilidades dos sócios, a pessoa Jurídica possui patrimônio próprio, que não pode ser confundido

pessoalmente atividade de empresário, assume responsabilidade ilimitada e em caso de falência responde com seus bens pessoais. e os do seu cônjuge (se for casado num regime de comunhão de bens). O inverso também acontece, ou seja, o patrimônio integralizado para a exploração da atividade comercial também responde pelas dívidas pessoais do empresário e do cônjuge. A responsabilidade é, portanto, ilimitada nos dois sentidos. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou…

explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. As espécies jurídicas de empresário para o atual direito empresarial brasileiro são: Empresário Individual: é aquela pessoa física que exerce a atividade empresarial solitária, ou seja, com a totalidade dos investimentos, sem a existência de sócios. Todo o capital social investido foi integralizado por esse sujeito. O Empresário Individual exerce a atividade da empresa em nome próprio,…

01 – SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Objetivo da aula: Revisar conceitos de empresário e sociedades empresárias estabelecidos no Direito brasileiro, passando pelas classificações, espécies e elementos constitutivos. Referencial Teórico: Código Civil Brasileiro (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). 1. EMPRESÁRIO O Código Civil Brasileiro considera empresário o sujeito que exerce profissionalmente (com habilidade) atividade econômica (com finalidade de Lucro) organizada (que…

Tipos de Sociedades Comerciais e Empresariais 1º período do curso de Gestão de Recursos Humanos Recife 2011 Tipos de Sociedades Comerciais e Empresariais Recife 2011 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO__________________________________________________ 01 2- DESENVOLVIMENTO: SOCIEDADES COMERCIAIS_______________________02 2.1 - SOCIEDADES EM NOME COLETIVO______________________________02 2.2 - SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO_______________________02 2.3 - SOCIEDADE…

Etapa 4 Passo 1 Sociedade em nome coletivo: A sociedade em nome coletivo é aquela cujo todos os sócios devem ser pessoas físicas e respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações, no entanto estes poderão designar limites de responsabilidade pelas obrigações sociais entre si, entretanto será efetivo perante os credores. Sua administração é de exclusividade aos sócios não podendo ser delegada a terceiros. Vale ressaltar que sociedade em nome coletivo deve adotar firma…

------------------------------------------------- Sociedade em conta de participação A sociedade em conta de participação (direito brasileiro) ou conta da metade (direito português) é uma sociedade empresária que vincula, internamente, os sócios . É composta por duas ou mais pessoas, sendo que uma delas necessariamente deve ser empresário ou sociedade empresária. Atualmente, os artigos de 991 a 996 do Código Civil brasileiro dispõem sobre essa modalidade societária. não é uma…

DE DIREITO SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 2012 SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I. Orientador: 2012 RESUMO O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às sociedades personificadas e não personificadas. Aquelas são as constituídas mediante cadastro do…

TIPOS DE SOCIEDADE SOCIEDADE LIMITADA Nesta todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Fazem parte: Sociedade Limitada E quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, através de um contrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Esse por sua vez será dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa, é limitada à…

intelectual (individual ou sob sociedade) não constitui atividade empresarial, nos expressos termos do parágrafo único do artigo 966 do Novo Código Civil: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” Não se transmuda ela em empresa em decorrência do emprego de auxiliares ou colaboradores, enquanto os…