DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE SOCIEDADES

dissolução, liquidação e extinção de sociedades SERRA 2013 teste CONCEITOS GERAIS DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DE SOCIEDADES Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de graduação em Ciências Contábeis, para requisito de nota à disciplina de Contabilidade Avançada I, ministrada pelo professor Edmar Mengol Bremochenkel. SERRA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 03 2 DISSOLUÇÃO................................................................................................ 03 2.1 EM QUE CASOS SE DÁ A DISSOLUÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA?......................................................................................................... 03 2.2 EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA................................ 04 3 LIQUIDAÇÃO................................................................................................. 05 3.1 EFEITOS DA LIQUIDAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA........................ 05 3.2 COMO SE CONHECERÁ, NA PRÁTICA, UMA PESSOA JURÍDICA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO?....................................................................... 06 3.3 COMO SE PROCESSA A LIQUIDAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA?.. 06 3.4 QUAIS AS RESPONSABILIDADES QUE PERMANECEM NA LIQUIDAÇÃO DE UMA PESSOA…

PESSOA JURÍDICA - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO - PERGUNTAS E RESPOSTAS – 1. O que se entende por extinção da pessoa jurídica? Resp.- A extinção do empresário (antiga firma individual) ou de sociedade mercantil é o término da sua existência; é o perecimento da organização ditada pela desvinculação dos elementos humanos e materiais que dela faziam parte. Dessa despersonalização do ente jurídico decorre a baixa…

A PESSOA JURÍDICA NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL: modalidades, características, despersonalização e extinção ........................................................................................................................................ Zilmar Wolney Aires Filho. É professor pós-graduado em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Civil. E Integra o quadro docente da Faculdade FIBRA em Anápolis-GO.…

1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações gerais 2. Vigência da lei no tempo 3. Início da vigência da lei 4. Revogação da lei 5. Integração de leis 2. DAS PESSOAS 1. Introdução 2. Personalidade 3. Pessoa natural 3.1 Início da personalidade 3.2 Capacidade jurídica 3.2.1 Incapacidade 3.2.2 Cessação da incapacidade …

Pessoas Jurídicas Conceito de Pessoa Jurídica- São compreendidos por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada com fins políticos, sócio econômico, e outros a que se destina com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita ativa ou passivamente a direitos e deveres. Classificação da Pessoa Jurídica Quanto à Nacionalidade- sob esse prisma, a pessoa jurídica divide-se em: Nacional- a sociedade organizada de conformidade com a lei brasileira…

SOCIEDADE POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA SOCIEDADE POR QUOTAS, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, É AQUELA QUE É FORMADA POR DUAS OU MAIS PESSOAS, ASSUMINDO TODAS, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO TOTAL DO CAPITAL SOCIAL. AS SOCIEDADES POR QUOTAS PODEM SER CONSTITUÍDAS DO MESMO MODO QUE SE CONSTITUEM AS SOCIEDADES CONTRATURAIS, SEJA POR DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. PODERÃO ESSAS SOCIEDADES USAR DE UMA FIRMA SOCIAL,…

Luiza Campolina Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito 2013 Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Luiza Pereira Campolina Marques Sumário: I. Introdução; II. Os tipos Societários; III. Dissolução IV. Liquidação; V. Extinção; VI. Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as três fases do processo de dissolução das…

A dissolução da pessoa jurídica é o ato pelo qual se manifesta a vontade ou se constata a obrigação de encerrar a existência de uma firma individual ou sociedade. Pode ser definido como o momento em que se decide a sua extinção, passando-se, imediatamente, à fase de liquidação. Essa decisão pode ser tomada por deliberação do titular, sócios ou acionistas, ou por imposição ou determinação legal do poder público. A dissolução da pessoa jurídica é regulada pela Lei n º 6.404, de 1976 (Lei…

Sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, é aquela que é formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de forma subsidiária, responsabilidade solidária pelo total do capital social. As sociedades por quotas podem ser constituídas do mesmo modo que se constituem as sociedades contraturais, seja por documento público ou particular. Poderá essas sociedades usar de uma firma social, trazendo, nesse caso, pelo menos o nome de um dos sócios, ou uma denominação particular,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE CAMPUS DE FOZ IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO VANDOIR DA SILVA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS FOZ DO IGUAÇU - PR 2012 1 VANDOIR DA SILVA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE no curso de Direito para obtenção do Título de…