Direito civi

2049 palavras 9 páginas
1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações gerais 2. Vigência da lei no tempo 3. Início da vigência da lei 4. Revogação da lei 5. Integração de leis 2. DAS PESSOAS 1. Introdução 2. Personalidade 3. Pessoa natural 3.1 Início da personalidade 3.2 Capacidade jurídica 3.2.1 Incapacidade 3.2.2 Cessação da incapacidade 3.3 Individualização da pessoa natural 3.3.1 Nome 3.3.2 Estado 3.3.3 Domicílio 3.4 Fim da personalidade 4. Dos direitos da personalidade 5. Pessoa jurídica 5.1 Início da personalidade 5.2 Pessoas jurídicas de direito privado 5.2.1 Associações 5.2.2 Fundações 5.2.3 Sociedades 5.3 Da desconsideração da personalidade jurídica 3. BENS 1. Conceito 2. Distinção: bem x coisa 3. Patrimônio 4. Das diversas classificações de bens 4.1 De acordo com a tangibilidade 4.2 De acordo com a mobilidade 4.3 Quanto à fungibilidade 4.4 Quanto à consuntibilidade 4.5 De acordo com a divisibilidade 4.6 Quanto à individualidade 4.7 De acordo com a reciprocidade ou dependência 4.8 Com relação à titularidade do domínio 4.8.1 Características dos bens públicos 5. Bem de família 5.1 Bem de família involuntário (legal) 5.2 Bem de família voluntário 5.2.1 Extinção do bem de família 4. DOS FATOS JURÍDICOS 1. Teoria geral do fato jurídico 2. Fato não

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