Direito civil

17/02/11
Prova dia 07/04
Estudo Dirigido
Temas constitucionais e atuais relativos aos direito de família
Mínimo de 5 laudas manuscritas fora a conclusão
Mínimo 4 autores
Valor 1,5 somado direto na prova
Prova do 2º BIMESTRE 16/06

Direito Civil VI
Direito de Família
Evolução Histórica
O ser humano é um ser social
Paulo Nader “classificação dos períodos” A) Horda – inexistência de núcleo familiar B) Sedentarismo – mulher tinha papel de destaque C) Patriarcado

Função das famílias 1) Proteção 2) Parentesco – pré religioso 3) Função religiosa – microreligiões vide “cidade antiga – fustel de colanges O culto aos mortos era mais importante que o vínculo de sangue

Família Romana • Pater Familias – poder absoluto Uniões Romanas: Confarreatio – casamento entre patrícios Coemptio – união civil entre plebeus USUS – usucapião (espécie) Concubinatum – relação extra matrimonial

Queda do império
A igreja detém a regulamentação das uniões – Paz Social – continuidade * fidelização
Domínio católico do sec. V ao XV

Protestantismo
1º Casamento Civil – Holanda
No sec. XVI
1861. Brasil confere efeitos civis ao casamento religioso
1891 – Casamento civil no Brasil, o qual o estado reconhecia familia no código de 1916 1) Hierarquizada 2) Matrimonializada 3) A mulher era inferior em direitos “Capacidade relativa” 4) Desigualdade entre filhos

Funções da Família (1916) 1) Procriação 2) Formação de mão de obra 3) Transmissão de patrimônio 4) Continuidade da relação
Presunção do cod. de 1916 “de pater iest quem justiae nuptiae demostrante” é pai quem a justas nupcias demostra
Constutição 1937 – reconhece o casamento religioso e igualdade entre filhos
Lei 4737/42
1962 – Estatuto da mulher casada
1977 – Lei do divórcio
1984 – Investigação de paternidade
1988 – C.F
1990 - ECA
1994 – Filhos – União Estável
1996 – Lei do Concubinato
2002 – C. Civil
2008