Responsabilidade Contratual E Extra Contratual

busquem sempre estar se aperfeioando e atualizando quanto aos procedimentos dentro de sua rea de atuao. O setor de recursos humanos podem em muito contribuir para o crescimento da empresa de diversas formas, a mais importante considera-se a responsabilidade em ser tcnico, especialista na rea que se prope, ou seja profissional naquilo que faz, porm ser apenas profissional no basta tem que ser humano tambm, ou seja os valores humanos contribuem significativamente para o crescimento e…

................................................... 28 Quais são os contratos executados de forma contínua? ......................................... 30 Alteração contratual ................................................................................................. 31 E quais são os limites legais para alterações contratuais? ...................................... 34 E para a formalização das alterações, qual é o procedimento? .............................. 40 Manutenção do…

procuradora da REPRESENTADA, sendo que na eventualidade de vir a ser constituída como tal para conclusões de negócios especiais, deverá exibir e/ou apresentar mandato expresso. 2.5 Caberá à REPRESENTANTE promover a seu critério e sob sua própria responsabilidade, a comercialização dos PRODUTOS, expandindo os negócios da REPRESENTADA. 2.6 A REPRESENTANTE exercerá o serviço de representação comercial sob a égide da exclusividade dos PRODUTOS da REPRESENTADA, não podendo exercer a…

individuas de trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Rege as relações coletivas de trabalho FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Leis Convenções e Acordos Regulamentos Disposições Contratuais EMPREGADO Características: 1. Pessoalidade; 2. Habitualidade; 3. Subordinação; 4. Onerosidade. EMPREGADOR Empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação…

Predial do imóvel locado, ficará por conta do LOCADOR durante a vigência da locação. IX) RESCISÃO CONTRATUAL: A infração das obrigações consignadas na cláusula oitava, sem prejuízo de qualquer outra prevista em Lei, por parte do LOCATÁRIO, é considerada como de natureza grave, acarretando a rescisão contratual, com o conseqüente despejo e obrigatoriedade de imediata satisfação dos consectários contratuais e legais; Parágrafo Único: Caso o objeto da locação vier a ser desapropriado…

da humanização no mundo do trabalho. Questão Social: -Encíclica rerum novarum – 1891 – Papa Leão XIII; -pregando a união entre as classes do capital e do trabalho. Questão Política: -Transformação do Estado liberalista (plena liberdade contratual) para Estado Neoliberalista. Estado Neoliberalista (intervencionista) -passa a intervir na ordem social para substituir a igualdade pura pela igualdade jurídica; -Estado polícia/Estado providência – regulamentando e…

do semestre, tendo como tema Rotinas Trabalhistas e Contabilização, abordando alguns assuntos referente a rotina trabalhista, tais como elaboração de folha de pagamento, contribuições sindicais, descontos INSS e IRRF, faltas injustificadas, horas extras, pagamentos e descontos DSR e encargos sociais. Diferenças sociais onde as empresas estão inseridas no ambiente macroeconômico, social e cultural, onde as diferenças individuais interferem no desempenho social de forma positiva ou…

salarial obreiro, ou seja, DSR, horas extras e seus respectivos adicionais, 13º salário, férias com 1/3, FGTS com multa de 40%, e aviso prévio, que deverá ser pago em 1ª audiência, sob pena de pagamento em dobro, e integradas ao salário do autor para todos os efeitos de lei. Face às diferenças aqui apontadas, as verbas deverão ser pagas em 1ª audiência, sob as penas do art. 467 da CLT, e integrada ao salário do autor para todos os efeitos de lei. V – DAS HORAS EXTRAS Conforme…

exportacao, distribuicao ou comercializcao de produtos ou prestacao de servicos. RESPONSABILIDADES NAS RELACOES E CONSUMO: Responsabilidade objetiva: caracterizacao: O fornecedor responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados por defeitos ou insuficiencia e inadequacao de informacoes, em relacao aos produtos e servicos que colocou no mercado (CDC, arts. 12 e 14). RESPONSABILIDADES PELOS DANOS: Atinge: a) Socios mediante a desconsideracao da…

|responsabilidade das empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico perante os | | |créditos dos empregados e saber distinguir no caso concreto a sucessão trabalhista do | | |grupo econômico. Deve ainda ser capaz de identificar no caso concreto os requisitos de | | |validade da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa | |