Fiscalização de Contratos

Cadernos

Fiscalização de Contratos
Lucimar Rizzo Lopes dos Santos

36

ENAP

Caderno

Fiscalização de Contratos
Lucimar Rizzo Lopes dos Santos

Brasília - 2013

1

2

ENAP

Caderno

Fiscalização de Contratos
Lucimar Rizzo Lopes dos Santos

3

Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Presidente
Paulo Sergio de Carvalho
Diretor de Desenvolvimento Gerencial
Paulo Marques
Diretora de Formação Profissional
Maria Stela Reis
Diretor de Comunicação e Pesquisa
Pedro Luiz Costa Cavalcante
Diretora de Gestão Interna
Aíla Vanessa de Oliveira Cançado
Coordenadora-Geral de Programas de Capacitação: Marcia Seroa da Motta Brandão
Editor: Pedro Luiz Costa Cavalcante; Coordenador-Geral de Comunicação e Editoração:
Luis Fernando de Lara Resende; Revisão: Renata Fernandes Mourão e Roberto Carlos R.
Araújo; Projeto gráfico: Livino Silva Neto; Capa: Maria Marta da R. Vasconcelos; Editoração eletrônica: Alice Maria Silva Prina.
Ficha catalográfica: Equipe da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP

S2376f

Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos

Fiscalização de contratos / Lucimar Rizzo Lopes dos Santos. _ Brasília:
ENAP/DDG, 2013.
82p.
(Cadernos ENAP; nº 36) ISSN 0104-7078
Atualizado e adaptado pela Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação.
1. Administração Pública – Brasil. 2. Contratos Administrativos. 3.
Fiscalização. I. Título. II. Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
CDU 35(81)

© ENAP, 2013
Tiragem: 1.000 exemplares
ENAP Escola Nacional de Administração Pública

Diretoria de Comunicação e Pesquisa
SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF
Telefone: (61) 2020 3096 – Fax: [phone]

4

Sumário

Apresentação............................................................................................................. 7
I – Considerações Iniciais ........................................................................................... 9
Planejamento