Recurso Ordinário Oab 2013

sejam remetidos os autos à instância superior com as razões anexas, para que possam ser apreciadas e ao fim reformado o decisumà luz das considerações aqui lançadas. Pede deferimento. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2014. Marcielle Fátima de Oliveira OAB/MT 15.405 Processo nº 01358.2008.008.23.00-0 Agravante: MOINHO RÉGIO ALIMENTOS S/A. Agravado: RIVALDO PAIXÃO CARDOSO R A Z Õ E S DA A G R A V A N T E Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Colenda Turma, Nobres…

sua advogada infra-assinada, apresentar MANISFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados: A requerente foi contratada pela Reclamada em 02/03/2013, na função de serviços gerais, porém teve sua CTPS assinada somente em 02/05/2013, sendo que seu afastamento deu-se em 20/12/2013, despedida sem justa causa, restando verbas a serem reclamadas. Verbas estas, que em síntese, consistem na jornada de trabalho, aviso prévio, FGTS e multa compensatória,…

n° (xx), residente e domiciliado à Rua (xx), número (xx), bairro (xx), na cidade (xx), CEP nº (xx), pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: I. DOS FATOS Sapóleo propôs contra Jeremias Ação de Reintegração de Posse, pelo rito ordinário. Em contestação, Jeremias alegava a ilegitimidade do autor, dizendo que só quem poderia propor a demanda seria o seu pai proprietário e possuidor do imóvel. No mérito alega que estaria na posse regular em razão de comodato. O Juiz de…

artigos da CLT, interpor o presente: RECURSO ORDINÁRIO Requer a juntada das acostadas razões e, cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, para os devidos fins de direito e de Justiça. Requer seja o presente recurso recebido no TRT, conhecido e totalmente provido. Termos em que Pede e espera deferimento. Curitiba/PR, 17 de Fevereiro de 2.014. Cristiane Abdalla Neme Pezoti. OAB/PR nº 21.192. AV.…

anexados os comprovantes do depósito recursal e pagamento de custas, a fim de que, observadas as formalidades de estilo, seja o conhecimento da matéria devolvido à instância ”ad quem”. Nestes Termos Espera deferimento Goiânia,15 de dezembro de 2013. NOME E OAB ADVOGADO EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. R A Z Õ E S DO R E C U R S O O R D I N Á R I O Eméritos Julgadores, Sem ofuscar o…

razões que a justifiquem. Já que os procedimentos para a pericias foram realizados não mas o porque manter a prisão preventiva nesse mesmo sentido, a jurisprudência assim explana: STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 33939 SP 2012/0207830-2 (STJ) Data de publicação: 01/02/2013 Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONSTRANGIMENTO ILEGALEVIDENCIADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETOPRISIONAL COM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO…

PORTO ALEGRE. TELEFONE: 54 ­ 99198893 ou 84339861 E­MAIL: lfpossamai.adv@hotmail.com HABEAS CORPUS ­ MATÉRIA CRIMINAL LUÍS FERNANDO POSSAMAI, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº. 63.752, e ANAI MARIA DE SOUZA, Bacharel em Direito, inscrito na OAB/RS sob nº 26856, ambos com escritório profissional na Rua Dr Montaury, 1471 sala 505, Caxias do Sul, RS, local onde recebem intimações (CPC, artigo 39,…

SOUZA PEIXOTO, por seu advogado, nos autos em epígrafe da Correição Parcial, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 102, III, “a” da Constituição Federal e 541 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do v. acórdão de fls. 121, que negou provimento à Correição Parcial, em clara contrariedade ao disposto da Carta Magna. Nos termos do art. 3º, inciso I da Resolução STF nº 527/2014 e art. 61do RISTF é…

reclamada no pólo passivo da presente demanda em virtude de solidariedade passiva entre empresas do mesmo Grupo Econômico, uma vez que todas as atividades do reclamante visavam beneficiar diretamente as primeira e segunda reclamadas. E M E N T A: RECURSO DO ITAÚ UNIBANCO S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Constatou-se nos autos que a reclamante prestou serviços em prol da atividade-fim do Hipercard, tendo sido reconhecida na sentença a ilicitude do contrato de trabalho…

sua advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 900 da CLT, apresentar CONTRA RAZÕES AO RECURSO ADESIVO, interposto pela Reclamada, de acordo com as razões anexas à presente. Requerendo após seu regular processamento, remessa ao Egrégio TRT. Termos em que, pede deferimento. Osasco , 08 de julho de 2015. CATARINA AP. DOS SANTOS OAB/SP Nº 271.512 CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO RECORRIDO: JEFERSON MARCIONILIO DA SILVA RAMOS RECORRENTE: ARCOS DOURADOS…