Di rio Oficial da Cidade de S o Paulo Edi o de sexta feira 3 de abril de 2015

sexta-feira, 3 de abril de 2015 2015-0.037.769-0 LUCIA HELENA COUTINHO MARCONDES PORTO DEFERIDO I- CCM:9.102.473-0. DEFIRO O PLEITO E AUTORIZO A EXCLUSÃO DO CÓDIGO TRSS 45000 DO CCM 9.102.473-0 A PARTIR DE 13/02/2014, TENDO EM VISTA QUE ESSE CÓDIGO DE TRSS JÁ CONSTA NO CCM 4.920.966-3 DESDE 13/02/2014. PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICIM 2015-0.025.079-8 ROGERIO PINTO RIBEIRO DEFERIDO DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DE INCIDENCIA DE TERRITORIAL PARA PREDIAL, PARA EXERCICIOS DE 2010 A 2015. PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICI-2 2013-0.344.473-5 VALDEMIRA CHAVES SILVA DE SANTANA INDEFERIDO INDEFERIDO. PEDIDO INTEMPESTIVO. AREA CONSTRUIDA DEVIDAMENTE TRIBUTADA E CONFORME PLANTA ATUALIZADA NO PA 2008.0.337.102-7. 2014-0.093.943-3 ANA LUCIA SILVERIO SUPERBI DEFERIDO CANCELADO O SQL 139.062.0024-3 POR DESDOBRO NOS LOTES 0043-1(N.292) E 0044-8 (N.288) DE OFICIO, PARA O EXERCICIO ABRIL/13, A PEDIDO, PARA O EXERCICIO JAN/14. AGUARDAR NOVAS CARTELAS PARA ABR/13. 2014-0.122.362-8 RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO. ACEITO OS DADOS DECLARADOS, NOS TERMOS DO PARAG. 2 DO ART. 95 DO DECRETO 52.884/2011. RETIFIQUE-SE O LOCAL DO IMOVEL E A INCIDENCIA PARA PREDIAL, A PARTIR DO EXERCICIO DE 2010. AGUARDAR NOVAS NLS. 2014-0.150.744-8 RENILTON MOREIRA MACIEL PARCIALMENTE DEFERIDO CANCELE-SE O CONTRIBUINTE 133.162.0007-9 POR DESDOBRO COM BASE NA SITUACAO FATICA, CONSTITUINDO OS LOTES FISCAIS 0035-4 E 0036-2, A PARTIR DE JUNHO DE 2014, INDEFERIDO NA FORMA REQUERIDA EM VIRTUDE DA…

TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NºE 1/2013 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013. Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Advogado(a) Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves Presidente Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade Vice-Presidente Advogado(a) Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira Corregedor Regional al su vi Presidência …

presente recurso, quais sejam, legitimidade, existência de prejuízo, recorribilidade e tempestividade, bem como o traslado das peças necessárias e facultativas, devidamente autenticadas, nos termos do art. 897, §5º, da CLT. Termos em que pede deferimento. Chapecó, SC, 10 de dezembro de 2013. Chayenne G. Winter Louise M. Caramori OAB/SC 23.679 OAB/SC 23.678 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. AUTOS N. 018.138451-45 AGRAVANTE: AJAX COMÉRCIO…

111105/2014 Contra Razões de Recurso Ordinário TAPAJOS S/A, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, movida por ROMERO SALES, processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vem apresentar suas CONTRA - RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO , com fulcro no art. 900 da CLT, conforme as razões que seguem em anexo, e requer que sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. Nestes termosPede…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Trabalho) para fins de destrancamento do recurso. Nos termos que pede e espera deferimento. Araguari, 09 de Outubro de 2013 _________________ ADVOGADO OAB/MG RAZÕES DE RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ________ REGIÃO Processo de origem: XXXXXXXXX Agravante: RODIOSVANILDO DE NILDO Agravado: EMPRESA LTDA Demanda: Inconformada com a decisão do R. Juízo de Primeira Instância, que negou processamento ao recurso ordinário,…

Excelência, inconformado, com a r. decisão proferida que negou seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO tempestivamente apresentado pela Agravante, interpor o presente recurso de : AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no artigo 897, alínea "b" da CLT, esperando o seu recebimento, após a análise preliminar de admissibilidade, remetendo os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com as inclusas razões de recurso em anexo. Nestes termos, E…

LEANDRO PINHEIRO RA: 1299887599 LIDIANE GADEA RA: 4610884225 MICHAEL VOSS LEAL RA: 3724633456 RECURSO ORDINÁRIO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ATPS bimestral para a disciplina de Prática Jurídica II do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas. Professor: Jair Mayer PELOTAS 2014 Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas Recurso Ordinário Processo nº: 0000999-99.2014.5.04.0101 Reclamante:…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA Processo .: 0000409-2013-005-12-00-0 COMERCIAL NPJ LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe onde litiga com WILIAN CAMPOS por seu advogado e procurador, vem, respeitosamente tempestivamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos Art. 897,b,§2° da CLT interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de negação de seguimento de recurso ordinário Requer que se digne Vossa…

súmula 396 inciso II tst, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poder´converter a reintegração em indenização substitutiva quando houver incompatibilidade entre as partes ou tiver terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. Para a doutrina nestecaso o juiz utilizou o principio da extra petição, ou seja quando o juiz autorizado a conceber pedido diverso do postulado. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos…