Recurso Ordinário Oab 2013

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Autos de RTOrd 00597-2010-091-09-00-5 (em sede de Recurso Ordinário) CNJ: 0607-11.2010.5.09.0091 Desembargadora relatora: Doutora Ana Carolina Zaina Recorrentes: Banco Mac Money Ltda Recorrido: Amarildo dos Bons Préstimos BANCO MEC MONEY LTDA, devidamente qualificado nos autos de Recurso Ordinário oriundo da sentença prolatada na ação trabalhista proposta por AMARILDO DOS BONS PRÉSTIMOS,…

(A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA xª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PARÁ. Processo nº: x. Contrarrazões Ao Recurso Ordinário. Nome do Recorrido, já qualificado nos autos da Ação Trabalhista nº: x, em que contende com Recorrente 1 e Recorrente 2, também já qualificados nos autos, vem, por seu procurador signatário a presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 900 da CLT, requerendo sejam as mesmas recebidas, posto que…

RECURSO ORDINÁRIO Fundamento legal: Artigos 893, III e 895, da CLT. Legitimidade: A parte vencida na sentença, total ou parcialmente. Cabimento: Contra sentenças terminativas ou definitivas proferidas pelas Varas ou Juízos. Interposição: Petição endereçada ao juiz do trabalho prolator da sentença, contendo: Requisitos: I – nome e qualificação das partes; II – Razões com fundamentos da contrariedade (motivação pertinente), não cabe reproduzir atos anteriores; III - Pedido reforma…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no Artigo 105, II, “a” da Constituição Federal, por não se conformar com a decisão denegatória do Habeas Corpus impetrado, requerendo o recebimento do presente recurso e inclusas razões e a remessa ao Superior Tribunal de Justiça. Termos em que P. Deferimento São Paulo, 06 de agosto de 2013 Advogado OAB nº... RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EGRÉGIO TRIBUNAL…

o seu aviso prévio foi indenizado, as verbas foram pagas em 6 de novembro de 2013 englobando saldo de salário de 27 dias, férias vencidas 2011/2012 e proporcionais em 1/12 referente a 2012, 11/12 de décimo salário, aviso prévio indenizado e FGTS de todo o período contratual bem como a indenização de 40% sobre os depósitos. Irresignada com a demissão, a Empregada ajuizou Reclamação trabalhista em 23 de fevereiro de 2013, pleiteando: a gratificação de função de supervisora entre 13 de…

Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina Teoria Geral do Processo Professor Evilásio Vitorino de Castro Assunção TST Alisson Lima Cunha Brasilia 2013 1.Criação, Origem, Lei O Conselho Nacional do Trabalho, antecessor do TST, foi criado por meio do Decreto n.º 16.027, de 1923, na condição de órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio1 . A denominação de Tribunal Superior do Trabalho somente

sua subsistência ou de sua família. 2) provar o alegado por todos os meios de prova permitidos em direito. Dá-se à causa o valor de R$.............. Termos em que, pede deferimento Vitória, 07 de abril de 2012. Adv............................ OAB n°...................... EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Processo n° 00890200704502001 BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado na exordial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do advogado…

pela empresa e o ato de insubordinação consiste a um descumprimento a uma ordem direta e específica dadas pelo superior hierárquico. Veremos agora algumas jurisprudências neste sentido: TRT-1 - Recurso Ordinário RO 15638920105010207 RJ (TRT-1) Data de publicação: 08/05/2012 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNANTE/RECLAMADA. INDISCIPLINA.INSUBORDINAÇÃO. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA. MAU PROCEDIMENTO.AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA E CONVINCENTE. Para a aplicação da justa causa há a exigência…

pela justiça comum nos casos dos servidores públicos. Art. 722 CLT – Greve do Empregador (dita como ilegal) Art. 114 CLT, inc. IV – Exame Ordem. Súmula: 214 TST - As decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho são irrecorríveis. 05/03/2013 Prazo para protesto. Quando for em audiência, terá obrigatoriamente ser durante o ato. Art. 795 CLT – (no primeiro momento) Caso seja nos autos, será na primeira petição juntada aos autos. Art. 765 CLT – livre convencimento do juiz. Dano –

COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII, VIII. IX,…