Recurso Ordinário Oab 2013

27/04/2012 n. 02 0004811-97.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Recorrente: Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena Recorrido: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO…

__________, e do CPF nº ________ e CTPS nº _________, série ______, o qual teve seu contrato de trabalho suspenso em ___/___/____, com o devido Inquérito para Apuração de Falta Grave proposto em prazo regular perante a Vara do Trabalho de Leme - Proc. 2025/2013, por se tratar deste um dirigente sindical. O litisconsorte PELÉ DA SILVA apresentou em sua defesa, alguns documentos e, com base nestes, deduziu o pedido de imediato retorno ao trabalho, o qual foi deferido pelo Juízo da Vara…

EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no…

fls., oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO Ofertado pela SEGUNDA RECLAMADA, e segundo as inclusas razões. Presentes os pressupostos de admissibilidade e conhecimento, roga a RECORRIDA pelo processamento do presente apelo e sua posterior remessa ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, para a escorreita apreciação. Nestes termos, Pede deferimento. Barueri, 25 de março de 2014. ANTONIO CLARET VALENTE Jr. OAB/SP 253.192 R A Z Õ E S D E

aplica multa em causa que envolve apresentação de recursos protelatórios 18 DEZ 2013 Ao inadmitir os quartos embargos de declaração em agravo regimental em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28295, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a aplicação de multa de dez por cento por litigância de má-fé e ainda o encaminhamento dos autos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para as providências que a entidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FULANO DE TAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO DD RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº. 000000 00ª TURMA EMPRESA XISTA LTDA, já qualificada no presente recurso, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, com supedâneo no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 93, inciso IX, da Carta Política, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS…

MATRÍCULA: 201010344-0 APELAÇÃO RECIFE, 2013 FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO APELAÇÃO Trabalho apresentado a Professora Maria Conceição, da disciplina prática jurídica laboratorial cível, da turma wp40-0, turno manhã, do curso de bacharelado em direito. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO RECIFE, 2013 O RECURSO DE APELAÇÃO Apontado em primeiro…

endereço profissional situado na Avenida Aimorés, nº 780, Centro, CEP 17.500-500, em Tupã-SP, onde receberão intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS A ser processada pelo rito ordinário. Contra o HOSPITAL MONTE AVENTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001, com sede situada na Avenida Raimundo, nº 466, Bairro João Goulart, CEP nº 01.100-000, em Tupã-SP e SOCIEDADE SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES…

Ana Paula Schaly PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA PRÁTICA III – 2013/II OBSERVAÇÃO: Leia atentamente as informações abaixo e elabore a atividade solicitada: Em determinado processo trabalhista, ajuizado em 02/02/2012, em que o reclamante JOÃO NOBRE, buscava o reconhecimento de vínculo de emprego, supostamente havido entre 15/03/2000 e 01/12/2009, e pagamento de horas extras de todo o período, embora não citada, a reclamada, empresa ADC IND. E COM. DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO…

ltda., tendo tomado ciência da Sentença de Embargos de Declaração, vem perante V. Exa., por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na forma arrimado no art. 895, I da CLT, com as razões do recurso em apenso. Nestes termos pugna, o recebimento e o processamento presente Recurso Ordinário, para que determine o prosseguimento do mesmo, recebendo-o nos efeitos devidos e posterior remessa com as peças…