Recurso Ordinário Oab 2013

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

MARIZA DE FATIMA NACARATTO, qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente perante a douta presença Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve apresentar: CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO, com fundamento no artigo 42, parágrafo 2.º, da Lei n.º 9.099 de 26 de setembro de 1995, as quais requer, após processadas, sejam remetidas à apreciação do Egrégio Colégio Recursal com as cautelas legais.

DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: O presente recurso deve ser conhecido e julgado uma vez que é adequado e cabível. O recurso é tempestivo uma vez que foi interposto de acordo com o artigo 895, I, da CLT, sendo que a sentença foi publicada em ( ) . Deste modo o mesmo é admissível. As custas judiciais e o depósito recursal, foram realizados dentro do prazo recursal, conforme comprovantes em anexo neste. Deste modo, o presente recurso ordinário preenche todos os requisitos e …

a Súmula nº 427 do Colendo TST, requer que nas futuras intimações conste, sob pena de nulidade, o nome e o número da OAB do Bel. – OAB/PE nº 26.230, subscritor da presente peça. Glauber Oliveira 2. mérito 2.1. Do contrato de trabalho. O Reclamante foi admitido na Reclamada, na data de 19 de janeiro de 2012 e demitido, sem justo motivo, em 20 de maio de 2013, ocasião em que teve sua rescisão devidamente paga e homologada pelo sindicato obreiro, conforme faz prova…

ingressou na 1ª Vara desta Capital com uma reclamatória trabalhista idêntica (Proc. N° 0020.2013.009.13.0-0), com sentença transitado em julgado, conforme petição inicial e sentença em anexo – doc. nº 02. Ocorre, entretanto, que em 02 de outubro de 2013 o mesmo reclamante propôs nova reclamatória contra a mesma reclamada e visando os mesmos pedidos. Assim, tendo em vista esta ofensa à coisa julgada, requer-se a extinção do processo sem julgamento do mérito, subsidiariamente com fulcro…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos n.o 2003.5146-8 Procedimento Ordinário ALBARO CRISTIANO SOUZA DA FONSECA, já qualificado nos autos supra mencionados, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a expor:

processo: EMPRESA (reclamada), LITISCONSORTE (litisconsorte), e como reclamante XXXXXXXXX (NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, portador de CPF XXXXXXXXXXX, RG XXXXX CTPS XXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Advogada XXXXXXXXXXXXXXXXX, OAB XXXX/ESTADO, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), vem respeitosamente à este Colendo TST, DIANTE DO R. DESPACHO DE FLS. XX, MOMENTO EM QUE TOMOU CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO DO TRT DA…

fichamento sobre competência e processamento do habeas corpus e pontos relevantes na lei do mandado de segurança MOSSORÓ/RN, MARÇO DE 2013 HABEAS CORPUS PEÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Autos nº 01234 Wígenes Sampaio de Lima, Advogado, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/RN sob o nº 6895465, com escritório na Rua Quinta do Morgado, 85, Centro, CEP: 1685135, Mossoró/RN, vem,…