Recurso Ordinário Oab 2013

expedido pelo , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua nº , bairro, Vitória - ES, CEP, por seu advogado, nome, OAB, CPF/MF sob o nº , com escritório profissional na Rua nº , bairro, Vitória - ES, CEP., legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº , expedido pelo , inscrito no CPF/MF sob o nº e…

conforme se segue: “PROCESSUAL PENAL – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO – PRISÃO PREVENTIVA – MANUTENÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. 1. O Paciente, na presente hipótese, encontra-se sofrendo constrangimento ilegal consubstanciado na falta de fundamentação do decreto prisional, já que não restou devidamente demonstrado os elementos objetivos, indicativos dos motivos concretos autorizadores da medida constritiva. 2. Recurso provido para revogar…

Exa., apresentar: RECURSO ORDINÁRIO Apresenta, em seguida, as razões do recurso, DISPENSADA A RECLAMADA DA COBRANÇA DE CUSTAS JUDICIAIS CONFORME SENTENÇA DE FLS., e requerendo se digne determinar a juntada aos Autos, esperando que o EGRÉGIO TRIBUNAL dê pelo provimento ao mesmo reformando a r. sentença a quo por seus próprios fundamentos, para que surtam seus efeitos legais. Nestes Termos, Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 21 de Maio de 2013 IVAN GOMES DE ARAÚJO OAB/RJ 86.139…

________________________________________________________________________________________ Escritório: Rua Riachuelo, 460, 4º andar, sala 401, Centro, Sorocaba, SP – Fone (15) 3035-3266. 1 Este documento foi assinado digitalmente por Protocoladora TJSP e MILENA SOLA ANTUNES. Protocolado em 31/10/2013 às 18:20:12. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 4015848-45.2013.8.26.0602 e o código 1A8BA3. DE SOROCABA/SP fls. 2 DA JUSTIÇA…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO aviado pela Reclamada, em fls. apartado, que requer sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Nesses Termos, Pede Deferimento. Cuité-PB, 28 de outubro de 2012. Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. ORIGEM:…

processados e providos o presente recurso. Termos em que, Pede e aguarda deferimento. Ceilândia/DF, 12 de fevereiro de 2015. ADVOGADO OAB EGREGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: DENISE SAMPAIO SILVA TRINDADE APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCESSO NÚMERO: 2013.03.1033638-9 I-DOS FATOS Narra à denúncia oferecida pelo Ministério Público que no dia 07 de Maio de 2013 por volta das…