Reconvenção à Indenização

propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2 º vara civil de patos de minas-Mg Relatou Otávio que o referido processo aguardava apresentação de Réplica Na peça de defesa, Otávio requereu, também, que Ercília fosse condenada a lhe pagar indenização pelos prejuízos que suportou, sob a alegação de que, segundo relatou, não havia qualquer pessoa aguardando para atravessar a via. Otávio requereu, ainda, a produção de prova testemunhal. Após a apresentação de Réplica, o juiz proferiu…

4) É correto afirmar que a Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações acidentárias em desfavor do INSS? A partir da Emenda Constitucional n.° 45, pode-se afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, portanto não pode julgas as ações acidentárias em desfavor do INSS. 5) O que deverá conter na reclamatória escrita no processo do trabalho? A reclamação trabalhista deverá

conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG. Otávio lhe informa…

verbas rescisórias e supostas horas extras que não lhe teriam sido pagas, apresentando valor da causa no importe de R$ 60.000,00. Toda essa matéria já foi objeto de impugnação expressa e veemente da ora reconvinte, na contestação. Do objeto da reconvenção 4. Além de o reconvindo não fazer jus a qualquer direito em face da reconvinte é devedor desta. 5. Pois bem, o reconvindo se apropriou indevidamente de software de propriedade da reconvinte (sistema digital de controle de materiais),…

de contestação? Justifique. 3. Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último mandado de citação, apenas reconvenção, e o segundo, no décimo sétimo dia, apresentou contestação e reconvenção elaboradas por patrono diverso. Na contestação, o segundo réu alegou inexistência da dívida e pagamento parcial. Com relação a essa situação hipotética, responda: a) Qual o prazo para os réus contestarem? b)

abalroada pelo veículo conduzido pelo Apelante. Requerendo o processamento da ação pelo rito sumário, a Apelada pediu indenização por danos materiais, por conta de gastos hospitalares e com remédios na ordem de R$10.000,00 e danos morais em razão de ter a perna direita amputada no valor de R$50.000,00. O Apelante contenstou a ação refutando os argumentos da Apelada e requerendo indenização em pedido contraposto. Requereu designação de audiência e arrolou testemunha. Após a réplica…

Exemplo: ação ordinária e ação cautelar; ação revisional e embargos à execução. RELATÓRIO • No caso da RECONVENÇÃO é diferente, porque se trata de uma ação incidental que é processada nos próprios autos da ação principal. • Neste caso, faz-se o relatório de acordo com a ordem cronológica dos acontecimentos. • Ex: inicial, contestação, reconvenção, réplica, contestação à reconvenção, provas. RELATÓRIO • No caso de intervenção de terceiros, sucede da mesma forma. • Por…

1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ramo do Direito Processual Civil, a Reconvenção é uma ação que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. O objetivo da pesquisa é buscar um maior conhecimento do instituto da Reconvenção, uma vez que sua aplicação representa uma grande conquista quanto à economia processual, com vantagens que vão desde a eliminação de sentenças contraditórias até a maior agilidade no andamento dos…

pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde

onde receberá intimação, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, nos Autos da AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em trâmite perante esse R. Juízo , com amparo no art. 316 do CPC, CONTESTAR a Reconvenção formulada por; DOIDO DE PEDRA, já qualificado nos presentes autos, pelas razões de fato e de direito que passa a expor, e demonstrar a inexistência de qualquer fundamento plausível no pleito do Réu Reconvinte: Da Preliminar de…