Reconvenção à Indenização

pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde

pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde

Trata-se de dois recursos de apelação interpostos por MARCELO CASAGRANDE e MARCELO CASAGRANDE RESTAURANTE, contra sentença que julgou procedente a ação de reintegração de posse movida pela SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CONCORDIA e improcedente a reconvenção proposta pela parte ré. O primeiro recurso de apelação, da ação de reintegração de posse, afirmam os réus que permaneceram nas dependências do clube apelado de forma legítima, pois exercem as atividades de economato no local, há…

do CPC; 6. EXCEÇÕES - art. 799, da CLT (incompetência e suspeição). Deve ser apresentada no mesmo momento da contestação em peça apartada. Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 19:24 quinta-feira, 29 de abril de 2010 Padrão de resposta - Reconvenção art. 315 do CPC, com pedido de ressarcimento do prejuízo causado Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 11:14 Exercício proposto "A", dispensado com justa causa, por haver danificado equipamento da empresa, ajuíza ação…

JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação, com frulco nos arts. 513 ss. pelos motivos de fato e de direito que serão expostos…

qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Maicon de Borba, também já qualificado nos autos, por seu, procurador que à esta subscreve, vem ante Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador, propor o presente pedido de: RECONVENÇÃO em face de Maicon de Borba, em razão dos fatos e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS E DO DIREITO O Reconvindo ingressou com a presente Reclamação Trabalhista em face da Reconvinte, sem que entre ambos exista qualquer…

por ausência de réplica nos autos? Neste sentido diz a jurisprudência: Processo:AC 201000010068293 PI Relator(a): Dr. Oton Mário José Lustosa Torres Julgamento: 23/02/2011 Órgão Julgador: 1a. Câmara Especializada Cível : Ementa PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇAO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO PARA RÉPLICA. ART. 327, CPC. VIOLAÇAO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE: 1. Consoante o art. 327 do CPC, "se o réu…

....., igualmente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, perante Vossa Excelência, conforme determina o artigo 316 do Código de Ritos, apresentar sua: CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO Pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DAS PRELIMINIRES DE MÉRITO. I) DA CARÊNCIA DA AÇÃO. Deve a pretensão do Reconvindo ser rechaçada sem julgamento do mérito, pois os requerimentos apresentados afastam-se do…

determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual),pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu grà causa, o valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).(errado, o valor da causa deveria ser de R$50,000,00 o valor da…

procurador firmatário que a esta subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: RECONVENÇÃO em desfavor de MARIA MADALENA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada à Rua Brasil, 1500, bairro centro, Campo Grande-MS, expondo e requerendo o que segue: Tramita perante essa Vara Cível a Ação de Indenização por danos causados em acidente de trânsito, movida pela reconvinda em desfavor do reconvinte, autos do…