Reconvenção Nunciação Obra Nova

a demanda, a sentença quer dizer apenas a asseguração do direito - da juntada do mandato aos autos i. Início: 802 § único b. Matérias i. Exceção e contestação ii. Reconvenção: defesa atacando, o réu se transforma em autor e o autor em réu. (objetiva a transformação do mérito, em cautelar não há mérito, logo não cabe reconvenção) iii. Declaratória incidental: não cabe, pois deve ser reconhecida no processo principal. iv. Intervenção de terceiros 1. Oposição: a parte reivindica para…

existe mais”. 6ª AULA - 16/AGOSTO/2013 7) POSSE NOVA: É exercida a menos de ano e dia, entende-se um ano e um dia. Tinha o direito a proteção por medidas liminares. 8) POSSE VELHA: É o oposto. É aquela exercida a mais de ano e dia, entende-se um ano e um dia. Não cabe pleito liminar. Notas: Qual é a importância da distinção entre posse nova e posse velha atualmente? Resposta: A importância da distinção entre posse nova e posse velha, reside no fato de que o…

principalmente na ação de consignação, onde numa única relação jurídica verifica-se a atividade de declaração de direito e de sua execução. - CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARS Em procedimentos especiais como ações possessórias e nunciação de obra nova, permite-se a antecipação da tutela para assegurar a eficácia do provimento final, que se permitida após a oitiva do réu, a medida seria ineficaz. - LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES DO DIREITO DE DEFESA Em prol da tempestividade e…

ou no lugar do pagamento; IV - o depósito não é integral. Parágrafo único. No caso do inciso IV, a alegação será admissível se o réu indicar o montante que entende devido. (Incluído pela Lei nº 8.951, de 13.12.1994) Atualmente, é aceita a reconvenção na ação de consignação (STJ). Prazo 15 dias Matérias As matérias de defesa estão descritas no artigo 896 do CPC. Este rol é meramente exemplificativo. Art. 896, IV, §único c/ 899, CPC O artigo 896 deve ser lido em…

provar que já depositou extrajudicialmente, o credor recusou, e ingressou com a ação dentro do prazo de 30 dias -valor da causa – somatória de 12 prestações, quando se tratar de depósito periódico -respostas do réu - cabem todas, inclusive reconvenção -rescisão contratual – somente poderá ser declarada, se foi pedida (pelo autor ou réu) Insuficiência de Depósito Se o réu alegar que o depósito é insuficiente: -valor correto – deve dizer qual o valor correto…

Procuram um advogado para ver efetivado o contrato e ter garantido o direito de tomar posse do imóvel ou, caso isso não seja deferido, que o valor pago seja restituído. Nunciação de Obra nova Sentindo-se prejudicado pela obra realizada na casa de seus vizinhos, Mário, casado com Suzana, resolveu propor ação de nunciação de obra nova contra os proprietários do imóvel em reforma. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. * a) Se Mário e Suzana forem…

utilização econômica da coisa para sua caracterização. Conclui-se que no mundo fático existe uma relação mútua entre propriedade e posse, entretanto, não podemos confundir esses institutos. Nessa esteira, Ilhering traz passagem exemplar extraída de sua obra A Teoria Simplificada da Posse: “a propriedade sem a posse seria o mesmo que um tesouro sem a chave que o abrisse, uma árvore frutífera sem a escada necessária à colheita de seus frutos” 1. Sua ideia contaminou vários ordenamentos…

CARÁTER OU NATUREZA DUPLICE DA AÇÃO: é uma espécie de reconvenção na ação possessória. Ocorre tanto na manutenção quanto reintegração de posse. -Artigo 922, CPC. -O réu, na própria contestação poderá formular um pedido em face do autor CUMULAÇÃO DE PEDIDOS -Pedido genuíno: indicará qual a modalidade preponderante de moléstia da posse. Se o pedido genuíno fala em manter-se na posse, quer dizer que não foi retirado da posse. Para impedir nova turbação sobre o mesmo bem jurídico. …

a concessão da proteção em caráter liminar, estas ações devem ser propostas em menos de ano e dia contados da violação ou ameaça (posse nova). Passado este prazo, o procedimento ser ordinário, mas, segundo expressa, o artigo 924, CPC, não perde o caráter possessório. (posse velha) O CPC quis ser claro p/ n deixar margem de dúvidas q após o prazo da posse nova, a ação seria a reinvidicatória. Contagem do prazo: Ano e dia: o primeiro dia (da turbação ou do esbulho) não se conta; no…

DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Natália Kelly Jorge Henrique Thays Carvalho Luciane CristinyJosé Claudio Dennys Rafhael SUMÁRIO Introdução; Natureza; Hipóteses de cabimento; Requisitos comuns; Requisitos específicos; Procedimento; Embargo extrajudicial; Petição inicial; A liminar; Possibilidade de prosseguimento da obra; Resposta do réu; O restante do procedimento; Modelo de Petição; Conclusão; Bibliografia. RESUMO Palavras-chave: Nunciação de Obra Nova. Embargo Extrajudicial.