Reconvenção Nunciação Obra Nova

posse em DIRETA ou INDIRETA. ESPÉCIES DE POSSE Seguindo a definição trazida pelo Código, a posse pode ser classificada em: POSSE DIRETA E INDIRETA; POSSE JUSTA E INJUSTA; POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ; POSSE NOVA E POSSE VELHA; POSSE NATURAL E POSSE CIVIL OU JURÍDICA; POSSE AD INTERDICTA e POSSE AD USUCAPIONEM. CLASSIFICAÇÃO QUANTO A RELAÇÃO PESSOA-COISA (POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA) A divisão entre POSSE…

Citação do credor. - Resposta do réu: Prazo de 15 dias.  Atitudes do réu: - Comparecer em juízo e aceitar (Extinção do proc. c\ analise de mérito). - Oferecer contestação e qualquer outra resposta. -- Exceção: Regra geral (vícios). -- Reconvenção: Admitida (ordinarização) VER COM A ROSANGELA MAJO E MINO -- Contestação: Art. 896 - 1° corrente: Rol elucidativo (majoritária); 2° Corrente: rol taxativo. I. Não houve recusa ou mora II. Foi justa a recusa III. O depósito não se…

PARA. 1 C/C ART. 31 DA LEI 9099/95; 4 DA LEI 1060/50; ART. 82; 39,I. 307 (EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA) Art. 253, I; 307; 299; 265, III; 306; 308; 309; 282, VI; 39 IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO Art. 253; 312; 299; 306; 313; 314; 39,I RECONVENÇÃO Art. 299; Art.37 c/c art. 315, 282, III c/c 315 ‘caput’; 282, IV; 316; 269,I, 282, VI; 4º 1.060/50; 282, V, CPC. APELAÇÃO Petição de Interposição Petição de Razões CONTRARRAZÕES Petição de Interposição Petição de…

manutenção ou reintegração de posse. Porém, o contrário não pode ocorrer (interesse de agir). Cumulação de pedidos Art. 921, CPC. “É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de: I - condenação em perdas e danos; Il - cominação de pena para caso de nova turbação ou esbulho; III - desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.” Obs: Facultativo ou obrigatório???. Porém, se não for formulado pelo autor, o pedido não poderá ser apreciado de ofício pelo…

o réu poderá deduzir o pedido na contestação. Não cabe reconvenção nas ações possessórias, porque já existe um pedido conrea posto na própria contestação. Natureza da sentença Condenatória Executiva latu sensu – são auto executáveis Ação de força Nova – são aquela ações propostas em menos de ano e dia da data do esbulho ou turbação. Velha – são aquelas propostas com mais de ano e dia da data do esbulho ou turbação. Força nova ≠ Força velha Proc. Especial

previsto nos artigos 1.210 e 1.211 do Novo Código Civil. O Código de Processo Civil disciplina como ações possessórias típicas, à ação de reintegração de posse, a de manutenção da posse, e o interdito proibitório. Os embargos de terceiros, e a nunciação de obra nova não são consideradas ações tipicamente possessórias. O que determina o caráter possessório da ação não é o pedido, mas a causa de pedir. Somente será possessória, a ação que tem por fundamento a posse. Se o autor disputa a…

ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem” ( 22). O referido diploma criou uma nova espécie de desapropriação, determinada pelo Poder Judiciário na hipótese de “o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante” (42). Nesse caso…

(dentro do processo), não gerando prejuízo para a ação principal. . Não há diminuição do principio do contraditório e ampla defesa, pois este prazo refere-se apenas à contestação, havendo portanto outros prazos para o réu defender-se. No que tange à reconvenção, esta não se faz possível no processo cautelar. Não há liminar traumática aqui, quando o réu prova que tem dinheiro para pagar ao autor. 11. Concessão da Medida: Pode ocorrer através de: a) Decisão interlocutória – recurso…

ativo e não numa simples situação de fato são as AÇOES PETITORIAS que protegem os títulos. AÇOES POSSESSORIAS POSSE AÇOES PETITORIAS TITULO MENOS DE ANO E DIA: POSSE NOVA, AÇAO POSSESSORIA. MAIS DE ANO E DIA: POSSE VELHA, AÇAO PETITORIA. Posse nova não gera direito possessórios ao possuidor de fato Posse velha gera direitos possessórios ao possuidor de fato CLASSIFICAÇÃO DAS POSSES Posse justa: é a posse em que não ha qualquer vicio,…

justifica quando o réu pretende contestar a ação sob o fundamento de impossibilidade de devolução da coisa; oferecer resposta, conquanto o inciso II do art. 902 do CPC fale apenas em contestação, poderá o réu, além dela, apresentar exceção e ou reconvenção, em caso de contestação proceder-se-á a ordinarização do procedimento (art.903 do CPC); permanecer inerte, aplicar-se-á nesse caso os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Sendo possível, proceder…