Reconvenção Danos Morais

brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora da identidade nº IFP, inscrita no CPF sob o número, no momento desempregada, residente e domiciliada na Rua, Santa Tereza, Cep. 20241-040, Rio de Janeiro, vem pela Defensoria Pública, apresentar RECONVENÇÃO Em face de, viúva, pensionista, identidade ne CPF nº residente e domiciliada na Rua Santa Tereza, Rio de janeiro, Cep, 20241-040, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Inicialmente, afirma ser juridicamente…

e domiciliada na Quadra “AQ”, Casa 09, Santa Rosa, Teresina-PI, CEP: 64.000-000, por seu advogado infra-assinado, mandato em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 315 e ss. do Código de Processo Civil, propor: RECONVENÇÃO pelo rito sumaríssimo, em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, inscrita no CNPJ nº 06.840.780/0001-89, estabelecida na AVENIDA MARANHÃO, Nº 759, BAIRRO: CENTRO, CEP: 64.001-010, TERESINA-PI, pelos…

da relação processual) C. defesa direta de mérito (voltada para a negação dos fatos aduzidos pelo autor) D. reconvenção (quando o réu pleiteia, direito conexo ao disposto na ação originária, em se favor.) A legislação processual, por seu turno, preceitua 3 formas distintas de resposta do réu, são elas: 1.Contestação(art.300 / 303do CPC) 2.Exceção(art.304 / 314do CPC) 3.Reconvenção(art.315 / 318do CPC) Cada uma das maneiras acima referidas tem suas peculiaridades e formalidades,…

https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2045993-13.2015.8.26.0000 e o código CFA5AC. ACÓRDÃO fls. 150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 25ª Câmara AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APENSA À AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Prova oral Decisão que, ponderando não ter ocorrido a juntada tempestiva do comprovante de recolhimento da taxa para intimação das testemunhas, observa que apenas serão ouvidas aquelas que…

Silva com o tema dano moral por abandono afetivo destacou as duas posições contrapostas: aqueles que defendem que a questão do abandono afetivo na filiação encontra solução dentro do próprio direito de família, com a destituição do poder familiar, e aqueles que começam a se manifestar favoravelmente às reparações pecuniárias, uma vez comprovada a existência do dano moral. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos…

ERCÍLIA RIOS, vem a este juízo em RECONVENÇÃO expor e requerer o que se segue. I – SÍNTESE DOS FATOS Ercília Rios, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas – MG teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio Silva e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados,…

portadora do RG de nº 1.482.807 SSP/AL, inscrita no CPF/MF sob o número 031.234.764-21, residente e domiciliada nesta capital – Maceió/AL, por conduto de sua advogada legalmente constituída, vem, perante Vossa Excelência, apresentar à sua CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO apresentada pela por MARIA IVANIR FERREIRA DE MELO, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÕES – ARTIDOS 39, I E 242 DO CPC: Art. 39. CPC – Compete ao…

para a Fazenda e Ministério Público, sendo contado em para o defensor público e co-réus com procuradores distintos. Obs. 1: No rito ordinário a RECONVENÇÃO e a CONTESTAÇÃO serão oferecidas simultaneamente = art. 299 CPC, sendo o autor reconvindo intimado a contestá-la no prazo de 15 dias = art. 316 CPC Obs. 2: Mas no rito sumário não há reconvenção, mas mero PEDIDO CONTRAPOSTO. Denominação das partes no Processo Civil 3 Procedimento Jurisdição Contenciosa - Geral…

Bartolomeu, residente na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro promove ação de conhecimento em face de Viação Relâmpago Ltda., empresa sediada em Itaboraí. Postula na inicial a fixação de indenização por danos morais e materiais por acidente ocorrido no interior do veículo da ré quando este trafegava por Trajano de Morais. Após o juiz despachar a inicial e determinar a citação do réu, este comparece comparece em juízo, alegando, em preliminar, a ausência de juntada de procuração. Indaga-se:…

autorização legal para litigar em benefício de outrem, e que por alguma razão jurídica intervém na lide. Cumpre lembrar, que apenas o interesse jurídico possibilita o ingresso de alguém em processo alheio, não bastando, portanto, o interesse econômico ou moral; a lei disciplina o ingresso de terceiro a fim de que este tenha a oportunidade de afastar eventual situação desfavorável oriunda de decisão entre duas partes, que reflexamente lhe atingiria. Outro aspecto que merece ser mencionado…